O sorteio eletrónico que vai determinar qual o juiz de instrução que fica com o caso Sócrates, e que irá decidir se este avança para julgamento, deverá realizar-se esta sexta-feira, pelas 16h00, em Lisboa, informou o Conselho Superior de Magistratura. A fase instrutória do processo, pedida por 19 dos 28 arguidos, só pode cair nas mãos de um de dois juízes ao serviço do Tribunal Central de Instrução Criminal: Carlos Alexandre ou Ivo Rosa.
A defesa do ex-primeiro-ministro tinha pedido que estivesse presente no sorteio um técnico informático com conhecimentos na plataforma Citius, usada pelos tribunais, à sua escolha. E o juiz Ivo Rosa, que é quem vai presidir à distribuição eletrónica como a lei impõe, assim aceitou. Segundo o despacho por ele assinado esta quinta-feira, e a que o Observador teve acesso, o magistrado só impôs uma condição: esse técnico não terá qualquer intervenção no processo do sorteio eletrónico.
O juiz aceitou também a presença de jornalistas e a recolha de imagens uma vez que a fase processual em que se encontra o caso da Operação Marquês já é pública.
Nos últimos dias o processo esteve a ser organizado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal, para ser enviado para o tribunal depois dos pedidos de abertura de instrução. Dado o tamanho do processo, a operação tornou-se ainda mais complexa.
O próprio sorteio eletrónico, que no fundo será feito quando um funcionário judicial carregar numa tecla do computador, será inédito. É que alguns dos advogados de defesa do processo, assim como vários jornalistas, pediram para estar presentes neste momento da escolha de quem ditará o futuro do processo.
Há ainda algumas particularidades nesta escolha. Alguns advogados, como o de Armando Vara, invocaram algumas nulidades de atos investigatórios que foram autorizados pelo juiz Carlos Alexandre. Mais. Arrolaram-no como testemunha desta fase processual para explicar porque permitiu que estes atos acontecessem. Assim, caso seja ele o juiz escolhido, não poderá decidir em causa própria.
Os dois juízes, Carlos Alexandre e Ivo Rosa, são conhecidos por terem uma visão do Direito muito diferente e de olharem para os processos com olhos completamente díspares.
Ivo Rosa. Quem é o juiz que vai decidir o futuro de Sócrates
