Paquistão

Cristã paquistanesa condenada à morte por blasfémia no Paquistão vai ser libertada

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Presa desde 2009 pelo crime de blasfémia contra o profeta Maomé, Asia Bibi, cristã paquistanesa, foi absolvida pelo Supremo Tribunal, que não deu a sua culpa como provada. Já há protestos nas ruas.

Asia Bibi foi presa em 2009 e em 2014 interpôs um recurso à sua sentença à morte no Supremo Tribunal, que agora lhe deu razão

AFP/Getty Images

Asia Bibi, a mulher paquistanesa que foi condenada à pena de morte em 2010 por blasfémia contra o profeta Maomé, soube esta quarta-feira que afinal já não vai ser enforcada, depois de o Supremo Tribunal do Paquistão ter revisto a sua sentença. Depois de nove anos atrás das grades, Asia Bibi vai ser libertada.

O caso remonta a 2009. Nesse ano, Asia Bibi, uma trabalhadora rural cristã, bebeu da mesma água que estava destinada aos seus colegas muçulmanos. Ao verem que ela tinha bebido aquela água, e acreditando que esta estava desta forma conspurcada, exigiram-lhe que se convertesse ao Islão naquele momento. Asia Bibi recusou-se a fazê-lo, o que motivou uma discussão entre colegas. E, por algo que os colegas a acusam de ter dito, Asia Bibi foi acusada de blasfémia contra o profeta Maomé.

Asia Bibi, que sempre negou a acusação que lhe era feita, foi condenada à morte em novembro de 2010, fazendo dela a primeira mulher sujeita por um tribunal à pena capital pelo crime de blasfémia no Paquistão. Desde então, tem permanecido presa, apesar da oposição da Igreja Católica — que motivou reações tanto do Papa Bento XVI como do Papa Francisco — ou de ONGs como a Amnistia Internacional.

A decisão desta quarta-feira põe um ponto final no caso, depois de Asia Bibi ter recorrido para o Supremo Tribunal em 2014. O caso não foi logo julgado por um dos juízes de então ter pedido escusa do caso.

No acórdão divulgado esta quarta-feira, os juízes punham em causa o facto de Asia Bibi ter sido condenada sem provas materiais, prevalecendo a versão dos seus colegas muçulmanos sobre a sua. “É um princípio bem assente da justiça que quem faz uma afirmação tem de prová-la. Por isso, o ónus de provar a culpa de forma inequívoca reside na acusação ao longo de todo o julgamento”, disse um dos juízes. “A presunção da inocência mantém-se ao longo do caso até que a acusação apresente provas suficientes para satisfazer as dúvidas do tribunal.”

Em declarações à AFP, o advogado de Asia Bibi disse que “o veredicto demonstra que os pobres, as minorias e os segmentos mais baixos da sociedade podem ter justiça, apesar das suas limitações”. “Este é o mais importante e mais feliz dia da minha vida”, completou.

Veredicto já levou a manifestações nas ruas

O caso tem, desde então, causado celeuma também na sociedade paquistanesa. Em 2011, Salmaan Taseer, político liberal e ex-governador da província de Punjab, foi morto a tiro pelo seu próprio segurança depois de ter defendido a libertação de Asia Bibi. O segurança, Mumtaz Qadri, acabou por ser morto pela polícia — mas nem por isso deixou de ser honrado com uma grande presença de radicais islamistas no seu funeral. O presidente do Tehreek-e-Labbaik (TLP) disse estar pronto a “parar o país em poucas horas” caso houvesse uma libertação de Asia Bibi.

Entretanto, já há zonas de Islamabad bloqueadas por manifestantes, como informa a brigada de trânsito da capital do Paquistão no Twitter.

A decisão anunciada esta quarta-feira já tinha sido tomada pelo painel de três juízes a 8 de outubro, mas tinha sido até agora mantida em segredo. A antecipação da possível libertação de Asia Bibi levou a que grupos conservadores anunciassem manifestações na capital paquistanesa. Por essa razão, foram destacados 300 polícias para proteger o Supremo Tribunal do Paquistão.

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