O caso estoirou este sábado, numa notícia no semanário Expresso, mas só esta segunda-feira, à margem de um evento público no Porto, é que o presidente do PSD se pronunciou sobre o assunto: disse que mantinha a confiança política no seu secretário-geral, José Silvano, e que, apesar de “o caso não ser agradável” não é mais do que uma “pequena questiúncula”. Em causa está a notícia que dá conta de que Silvano assinou presenças em sessões plenárias do Parlamento em que, na verdade, esteve ausente. Questionado pelo Observador, o líder da bancada do PSD, Fernando Negrão, prefere dizer que a conduta política de cada deputado é apenas da responsabilidade de cada um, e o gabinete da presidência da Assembleia da República diz que “aguarda mais explicações” do deputado. As explicações, anunciou Rio, vão chegar ainda esta segunda-feira através de um direito de resposta ao jornal Expresso.

“Claro que mantenho a confiança política. O caso não é agradável, como é evidente, não é um caso positivo, mas acha que ter uma proposta para o país, discutir o país, debater o país pode ser anulado pelas pequenas questiúnculas que estão constantemente a surgir neste partido e nos outros partidos? Não pode ser, temos de estar um bocadinho acima disso”, disse Rui Rio em declarações aos jornalistas, citadas pela agência Lusa, à margem de uma reunião com a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal (Confagri), no Porto.

A verdade é que, segundo Rio, José Silvano já lhe explicou “o que se passou” e vai “repor a verdade” ainda esta segunda-feira — através de um direito de resposta ao jornal que deu a notícia, na qual Silvano confirmava as ausências (assinadas como presença). “O deputado José Silvano já me explicou o que se passou e vai fazer hoje ainda, penso eu, um direito de resposta ao jornal no sentido de que seja reposta a verdade daquilo que aconteceu. A ele lhe compete fazer isso como deputado, eu nem sequer deputado sou e, portanto, verão a explicação que ele vai dar”, afirmou.

Pegando no registo oficial das sessões plenárias da Assembleia da República, o Expresso de sábado noticiou que José Silvano não faltou a qualquer das 13 reuniões plenárias realizadas no mês de outubro, apesar de em pelo menos um dos dias ter estado ausente. Na tarde de 18 de outubro, o dirigente do PSD andou pelo distrito de Vila Real ao lado de Rui Rio, cumprindo um programa de reuniões que teve início às 15h30. Apesar disso, nessa quinta-feira, alguém registou a presença do secretário-geral social-democrata logo no início da sessão plenária, quando passavam poucos minutos das três da tarde. Silvano negou ter pedido a alguém para o fazer, mas não rejeitou a hipótese de algum colega o ter feito ainda assim.

Negrão empurra responsabilidades, Ferro “aguarda”

Questionado pelo Observador sobre o incidente que diz respeito a um deputado da sua bancada, o líder parlamentar Fernando Negrão empurrou responsabilidades sobre a conduta política para cada um dos deputados: “Cada deputado goza da mesma legitimidade, que é a eleitoral”, diz, acrescentando que, embora seja da opinião de que “casos destes não deviam ocorrer”, Negrão diz que “o próprio visado já esclareceu, através dos media, que não pediu que terceiros procedessem ao seu registo”. “A ele próprio e só a ele caberá dar mais explicações. É também isto a democracia”, acrescentou.

Segundo Fernando Negrão, um grupo parlamentar “não é uma empresa, ou um órgão do executivo, onde exista uma relação hierárquica e poder disciplinar”, pelo que, “cada deputado goza da mesma legitimidade que é a eleitoral”. “Depois estrutura-se e organiza-se sempre politicamente e só politicamente”, disse ainda, esclarecendo que qualquer tipo de medida no sentido de devolução do dinheiro recebido pelo deputado nos dias em que faltou aos trabalhos cabe à Assembleia da República.

Já o gabinete de Eduardo Ferro Rodrigues limita-se a responder ao Observador que “aguarda” explicações do deputado em causa, embora não as tenha pedido diretamente. A julgar pelo que avançou Rui Rio, as explicações chegarão sob a forma de direito de reposta ao jornal.