É a explicação prometida, mas sem explicar o essencial: como é que alguém registou a sua presença no plenário nos dois dias em que esteve ausente. José Silvano, o deputado e secretário-geral do PSD que está debaixo de fogo depois de o jornal Expresso ter noticiado duas presenças fantasma no Parlamento no mês de outubro, emitiu um comunicado a explicar-se. É aí que começa por justificar que tinha direito ao subsídio diário de trabalho mesmo sem marcar presença no plenário, e onde acaba por dizer que já pediu aos serviços da Assembleia da República para lhe registarem falta nos dias em questão: 18 e 24 de outubro. Mas sobre o facto de algum colega ter acedido ao seu registo eletrónico, nem uma palavra.
“Sobre o recebimento de senhas de presença nos supostos dias de falta, cumpre esclarecer que as mesmas são devidas legalmente caso tenha existido nesses mesmos dias presença em outras atividades parlamentares. Assim, no dia 18 de outubro, assinei o livro de presenças da reunião do grupo parlamentar do PSD, ocorrida nessa manhã, o que confere o direito ao pagamento da senha desse dia. Quanto ao dia 24, pelas 10h, presidi à reunião da 1ª comissão no Parlamento, o que, só por si, conferia também direito à senha de presença respetiva”, começa por dizer José Silvano, justificando dessa forma que não é correto dizer que apenas registou presença no plenário para receber o respetivo montante (69 euros diários).
São, portanto, falsas as notícias que dão nota de que os registos nos plenários de 18 e 24 de outubro tiveram como motivo o recebimento de verbas não devidas”, escreve.
No final do comunicado, José Silvano diz ainda que já dirigiu um requerimento ao Presidente da Assembleia da República “solicitando que fossem marcadas as respetivas faltas”, acrescentando que justificou nesse mesmo requerimento as razões para que tal procedimento ainda não tivesse ocorrido. Justificações essas que não dá conta na nota emitida à imprensa.
O que o secretário-geral do PSD não explica é como é que algum colega de bancada entrou no computador com a password “pessoal e intransmissível” de José Silvano para registar a sua presença. Esta terça-feira, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, deu conta numa nota à imprensa de que pediu esclarecimentos aos serviços do Parlamento sobre a situação de José Silvano, tendo os serviços confirmado que “outra pessoa que não o senhor deputado José Silvano” usou a “password” daquele deputado para registar a sua presença.
É isso que o social-democrata não justifica. No comunicado, o deputado e secretário-geral do PSD justifica, contudo, que se passa “pouco tempo” no parlamento (ou apenas “marca o ponto”, como tinha dito ao Expresso), é porque “existe uma prática parlamentar que permite conciliar a atividade política intensa dos dirigentes nacionais dos partidos políticos, nunca descurando as questões relevantes para o país, com a atividade parlamentar quotidiana”. “Esta prática é extensiva a todos os partidos políticos há muitos anos, caso contrário um líder partidário nunca poderia ser deputado”, diz ainda.
Negrão disse a Ferro que nada tinha a ver com o assunto
Na nota emitida esta terça-feira, Ferro Rodrigues tinha passado a bola ao deputado e à direção da bancada parlamentar do seu partido. Questionado pelo Observador, contudo, o líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, volta a insistir na ideia de que a questão diz apenas respeito “ao deputado” e à relação entre “o deputado e o eleitor” que o elegeu. Ou seja, Negrão deu conta a Ferro Rodrigues que nada tinha a ver com o assunto.
“A direção do grupo parlamentar tem como tarefa organizar politicamente os trabalho do grupo. Qualquer outra situação cabe no âmbito da relação entre o deputado e o eleitor”, começa por dizer numa resposta enviada ao Observador.
É nesse sentido que Fernando Negrão diz que, depois de ter recebido a missiva do presidente da Assembleia da República, limitou-se a “enviar o expediente para o deputado José Silvano, informando disso o presidente da Assembleia da República e dando-lhe conta das razões”.
