O presidente do PSD, Rui Rio, disse esta segunda-feira que ainda não tomou uma posição final sobre o decreto-lei da contagem parcial do tempo de serviço dos professores, aguardando pela promulgação do documento pelo Presidente da República.
Instado a comentar as notícias que dão conta que o PSD votará ao lado do PCP e BE quando o diploma for reapreciado na Assembleia da República, Rui Rio afirmou que “é impossível dizer isso neste momento”.
“O diploma ainda não se conhece, está para promulgação do Presidente da República, e só depois disso o PSD vai tomar uma posição em consonância com o documento. As posições que vão tomar o PCP e BE não faço a mínima ideia, nem sei se são coincidentes, mas, se forem, não é por isso que vou alterar a minha [posição]”, disse o líder dos sociais-democratas, à margem de uma visita ao Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde.
Rui Rio reconheceu “justiça no que os professores têm reclamado” sobre o período em que as suas carreiras estiveram congeladas, defendendo que esse tempo de serviço “deve ser de alguma forma contabilizado”, mas defendendo que há “diversas formas para o fazer”.
“Se fosse PSD [no governo] negociava com os professores, tentando arranjar um compromisso com equilíbrio orçamental, mas também no eixo do tempo e na forma para o reconhecimento dos nove anos. Pode ser com o tempo de reforma ou espaçado no tempo, há muitas formas com criatividade para o fazer”, disse Rui Rio.
O PCP e o BE já anunciaram que se o Presidente da República promulgar o decreto-lei avançam com uma apreciação parlamentar do diploma para que a questão seja debatida na Assembleia da República.
O decreto-lei em causa, sobre a contagem do tempo de serviço dos professores no período em que as suas carreiras estiveram congeladas, estabelece que vão recuperar dois anos, nove meses e 18 dias.
Os sindicatos querem ver este diploma vetado, reivindicando a recuperação de nove anos, quatro meses e dois dias de serviço.
Em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros de 04 de outubro, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, defendeu que o decreto-lei aprovado é o resultado de um processo negocial em que “o Governo foi flexível” e “os sindicatos foram inflexíveis”.
O ministro disse que a recuperação dos cerca de dois anos e nove meses de trabalho, com efeitos a partir de 01 de janeiro, foi a solução encontrada pelo Governo para que a recuperação da carreira dos professores, que esteve congelada, tivesse “paralelismo nas carreiras da Função Pública”.
