O Partido Socialista vai rejeitar as propostas dos parceiros à esquerda no que diz respeito às mexidas nos impostos do imobiliário. A informação foi avançada pelo deputado João Paulo Correia, responsável do partido para a área das finanças, em entrevista ao Jornal de Negócios.

Nas negociações sobre o Orçamento do Estado, tanto o Bloco de Esquerda como o PCP tinham proposto a criação de um novo escalão para o adicional do Imposto Imobiliário (AIMI), com o Bloco a pedir um aumento da taxa de 1 para 2% para quem tenha património superior a dois milhões de euros e os comunistas a proporem uma taxa de 1,5% para património acima dos 1,5 milhões. O PS vem agora dizer que rejeita essa proposta e prefere deixar tudo como está: “estamos mais do lado da estabilidade da aplicação da medida, do que do lado de permanentes alterações”, declarou Correia na entrevista, abrindo apenas a porta à possibilidade de alguma alteração “que passe por retificações ou correções”.

Quanto à proposta de redução da taxa máxima do IMI dos 0,45%, para os 0,4%, como foi feito há dois anos, os socialistas também parecem estar inclinados para não aceder. Na altura, explica João Paulo Correia, a “perspetiva do crescimento no imobiliário” aliada ao “rendimento disponível” e à “vontade” dos municípios permitiu essa descida — circunstâncias que, crê, podem não se repetir. “Não digo que é impossível, mas começa a ser difícil continuar a baixar a taxa máxima de IMI”, declara o deputado.

Esta proposta foi feita pelo Bloco de Esquerda esta quinta-feira, quando apresentou as propostas sobre habitação que quer incluir no Orçamento do Estado. Relativamente ao IMI, o partido quer ainda alargar a possibilidade da majoração do IMI que o Governo quer aplicar aos devolutos em zonas de pressão turística a todas as outras zonas, independentemente da existência desta pressão.

Por enquanto, a proposta para o Orçamento do Estado prevê apenas uma autorização legislativa para poder vir a agravar em seis vezes o IMI dos devolutos. E também pretende ver eliminado o coeficiente de vestustez no cálculo do IMI por considerar que, no caso de prédios muito antigos, não é possível agravar o IMI pago, sendo este sempre muito baixo.