A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) realiza este sábado uma concentração na Praça do Comércio, em Lisboa, para protestar contra as propostas do Governo na área da proteção civil, naquela que será a primeira manifestação desta estrutura.
A concentração está marcada para as 12:00 e a LBP conta com a presença de milhares de bombeiros, comandantes e dirigentes das associações e corpos de bombeiros de todo o país com centenas de viaturas.
O presidente da LBP, Jaime Marta Soares, avançou à Lusa que vão estar representadas 95% das associações humanitárias do país e os bombeiros querem fazer “chegar as centenas de viaturas ao Terreiro do Paço” para manifestar o “sentimento de revolta” e mostrar que “estão magoados e sentem-se humilhados” pelo Governo. “Pela primeira vez os bombeiros não profissionais vêm para a rua manifestar-se com operacionais e viaturas”, disse.
Em causa estão as propostas aprovadas na generalidade pelo Governo a 25 de outubro na área da proteção civil, sendo a que merece maior contestação das corporações de bombeiros é as alterações à lei orgânica da Autoridade Nacional de Emergências e Proteção Civil, futuro nome da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).
Para a LBP, o Governo pretende colocar os bombeiros voluntários “num papel secundário” com estas alterações. A LBP considera a nova lei orgânica da ANPC “completamente desajustada da realidade do país”, que “interfere na autonomia” das associações humanitárias dos bombeiros.
A concentração acontece um dia depois da LBP ter reunido com o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e ter apresentado “mais uma vez” as suas propostas sobre a reforma da Proteção Civil. Segundo Jaime Marta Soares, durante a reunião não houve “qualquer acordo, nem entendimento” com o ministro.
No final do encontro, fonte oficial do gabinete do ministro da Administração Interna disse à Lusa que o Governo vai apreciar “com espírito construtivo” as propostas da LBP.
A proposta do Governo da Lei Orgânica da atual ANPC prevê a criação cinco comandos regionais e 23 sub-regionais de emergência e proteção civil em vez dos atuais 18 comandos distritais de operações e socorro, além da criação de um Comando Nacional de Bombeiros com autonomia financeira e orçamento próprio, cujo responsável máximo será designado depois de ouvida a LBP.
