Quem vota a favor? Quem vota contra? Quem se abstém? As perguntas são repetidas centenas de vezes nas votações do Orçamento do Estado para 2019 no Parlamento. O guião não mudou e foi assim o primeiro de três dias de votações na especialidade, esta segunda-feira na Comissão de Orçamento e Finanças. São muitas alíneas, muitas propostas, muitos números e muitas vezes se ouviu “PPL”. “Estamos na PPL”. Não, não é um novo partido em formação na direita liberal, mas a Proposta de Projeto-Lei, a mãe-de-todas-as-folhas. No meio da sinfonia, lá vêm os apartes. “Oiço castanholas, deve ser o senhor deputado Trigo Pereira“, era a suspeita da presidente da comissão, Teresa Leal Coelho. E estava certa.
O deputado do PS, Paulo Trigo Pereira, pedia a palavra para anunciar que ia apresentar duas declarações de voto enquanto estalava os dedos e respondia na mesma medida, bem humorado, a Teresa Leal Coelho: “Quero dar um bocadinho de música à sessão, para não ser tão monótona.”
Pouco depois, havia uma coligação não prevista: discutia-se o ponto 1 do artigo 7º referente ao património edificado. O artigo, da tal PPL, tinha sido chumbado pois só PS e PCP votaram a favor, enquanto Bloco e PSD votaram contra e CDS se absteve. Falso alarme. O BE tinha visto mal o guião e, assim que o percebeu, corrigiu de imediato a posição.
A sessão ainda não durava há uma hora e surgiu novo caso. Por volta das 16h06, a bancada do PCP percebeu que a reunião não estava a ser transmitida pela AR TV. O deputado Paulo Sá questionou então Teresa Leal Coelho sobre o porquê da “sessão não estar a ser transmitida”, uma vez que isso perturbava o trabalho do PCP. Teresa Leal Coelho disse estar “perplexa”, pois as votações do Orçamento do Estado são “um dos momentos nobres dos trabalhos parlamentares” e por isso interrompeu a sessão. “Vou fazer uma pausa de três minutos para averiguar, mas acho de facto muito estranho”, disse Teresa Leal Coelho.
Três minutos depois lá voltou a AR TV. E a sessão continuou. Por volta das 16h33, chegou o ponto alto da tarde: a votação das propostas de PSD, PCP, BE, CDS e PEV para obrigar o Governo a voltar a negociar o reconhecimento do tempo integral dos professores. Foram aprovadas propostas do PSD e do CDS, votadas em conjunto, e outra do PCP. Não há termo para geringonça tão estranha que una PSD, CDS, PCP e BE. Podia ser “coligação negativa”, como lhe chamava Sócrates, ou “geringonça PEC IV”, mas Teresa Leal Coelho optou por um batismo menos original. Após serem aprovadas as propostas de PSD e CDS, Teresa Leal Coelho disse enquanto sorria: “A proposta foi aprovada, por uma maioria alternativa”.
Não foi preciso esperar muito para Trigo Pereira voltar a estalar os dedos. Antes disso, o deputado fez, como habitual, circular uma folha pela bancada dos jornalistas para que colocassem os emails para onde pudesse enviar os textos dessas mesmas declarações. Voltaram as castanholas e a boa disposição de Leal Coelho: “Senhor deputado, podia mudar a música, que isto assim fica muito monótono.”
Trigo Pereira respondeu à letra: “Só tenho estes dedos, se quiser posso tentar fazer com a mão esquerda.” A intervenção, desta vez, era relativa aos trabalhos com os quais o deputado do PS está familiarizado, uma vez que é o vice-presidente da comissão e quem substitui Leal Coelho quando a presidente se ausenta. O deputado do PS reclamava por se agregar votações e se remeterem as mesmas para o final do dia: “Tenho receio das horas a que vamos terminar hoje. Eu sou desfavorável a qualquer agregação”.
Perto das 18h00, quase a fechar o bar da Assembleia da República, fizeram-se as últimas compras de mantimentos para as (muitas) horas que ainda estariam pela frente. “Dê-me um Corpos Danone para aguentar mais umas horas de debate“, dizia um deputado, para pouco depois pedir mais umas “bolachas integrais” e deter-se alguns minutos a analisar o rótulo. Acabou aprovado aquele pacote de bolachas. O deputado não foi o único a fazê-lo: os pacotes de bolachas estavam quase esgotados no bar da AR, tal não era a saída.
Numa das centenas de votações, sobre encargos com lares e pessoas dependentes, Teresa Leal Coelho chegou a confundir o Bloco de Esquerda com o CDS numa votação, que a própria não deixou escapar: “Já estou a confundir o Bloco de Esquerda com o CDS, o que não é muito normal.”
Já perto das nove da noite, o Bloco de Esquerda e o PCP alteraram várias das votações que tinham feito. É algo habitual, embora haja um fator que causa estranheza: foram todas “coligações negativas” que já tinham sido noticiadas pelo Observador e por outros órgãos. As 10 “coligações” de todos contra o Governo passaram de 10 a seis em poucos minutos.
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