Os bombeiros profissionais vão fazer greve durante duas semanas, de 19 de dezembro a 2 de janeiro, em protesto contra as propostas para regulação do regime de aposentações dos profissionais do setor aprovadas pelo governo, em outubro passado.
O anúncio foi feito em Lisboa, durante uma manifestação que decorreu esta segunda-feira: “Vamos alargar a luta com o início de uma greve de 15 dias, será a primeira de muitas se o Governo não recuar”, disse à agência Lusa António Pascoal, dirigente dos sapadores de Lisboa no Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML).
O sindicato que António Pascoal dirige foi responsável pela marcação da concentração, juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL). Ao protesto, que decorreu durante o dia, juntaram-se a Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais (ANBP) e o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP).
Durante o protesto desta segunda-feira, alguns bombeiros profissionais derrubaram as grades de segurança no meio da Praça do Comércio e deslocaram-se para junto da porta do Ministério da Administração Interna (MAI). Ao som de sirenes e a gritar “Deixa arder”, os bombeiros foram travados junto da porta do Ministério da Administração Interna por outros bombeiros e por policias.
O momento de tensão que originou a queda das grades de segurança aconteceu quando uma delegação dos sindicatos tinha ido entregar ao MAI uma resolução aprovada durante a concentração.
Da Praça do Comércio, os manifestaram dirigiram-se para a Câmara Municipal de Lisboa com o objetivo de entregar uma carta ao presidente da autarquia, Fernando Medina, com os motivos do protesto. Como Fernando Medida não estava na Câmara de Lisboa, ficou marcada uma reunião entre o autarca e as estruturas sindicais para as 12:00 de terça-feira.
Os sindicatos contestam a proposta apresentada pelo Governo considerando que há uma redução dos salários, passando os bombeiros sapadores a ter uma remuneração em início de carreira equivalente ao salário mínimo nacional.
“Os bombeiros profissionais vão passar a ser os trabalhadores da função publica mais mal pagos”, disse perante os manifestantes António Pascoal, delegado sindical dos Sapadores de Lisboa no STML.
Vestidos com os uniformes de bombeiro, estes profissionais exibiam cartazes em que se lê “Bombeiros dizem não ao Governo por carreiras e aposentações dignas”, além de se manifestarem de forma ruidosa, com buzinas.
O motivo para o protesto
O regime aprovado pelo Governo em outubro cria uma carreira unificada para os bombeiros municipais e sapadores e novas tabelas remuneratórias, além de integrar os operacionais da Força Especial de Bombeiros e os trabalhadores do Instituto de Conservação Natureza e das Florestas (ICNF) que desempenham funções de sapador florestal.
Para António Pascoal, a iniciativa apresentada pelo Governo “não vai valorizar a carreira e põe o socorro em risco”, contestando a aposentação que vai passar para os 60 anos e a proposta salarial, em que o bombeiro profissional “pode ganhar abaixo do salário mínimo nacional”.
Fernando Curto, presidente da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP), disse por sua vez que há três patamares que os bombeiros não vão abdicar, designadamente as carreiras, a situação dos salários e a aposentação.
Segundo o presidente da ANBP, as carreiras vão diminuir, passando a existir quatro postos em vez dos atuais sete.
Fernando Curto contestou também a questão salarial, sublinhando que não entende “como é que o Governo unindo uma carreira consegue diminuir o índice salarial, que passa de 890 euros para 600 euros”.
A deputada do Bloco de Esquerda Sandra Cunha esteve presente na manifestação para manifestar o desagrado do partido com a proposta apresentada pelo Governo, considerando que vai criar “mais injustiças, não só ao nível remuneratório porque baixa a remuneração, nomeadamente dos bombeiros sapadores, como também no que diz respeita às regras para a aposentação”.
“À boleia de se uniformizar uma carreira, o Governo aparentemente decide nivelar por baixo. Isso é absolutamente inaceitável”, disse à Lusa Sandra Cunha, sublinhando que “esta proposta não serve”.