Serviço Nacional de Saúde

Hospital de Braga deverá voltar para a esfera do Serviço Nacional de Saúde

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O Hospital de Braga poderá voltar à esfera do SNS por "indisponibilidade definitiva" do gestor privado em prolongar o atual contrato de gestão público-privada, avançou a ministra da Saúde.

LUSA

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  • Agência Lusa

O Hospital de Braga poderá voltar à esfera do Serviço Nacional de Saúde por “indisponibilidade definitiva” do gestor privado em prolongar o atual contrato de gestão público-privada, avançou esta quarta-feira a ministra da Saúde.

Até agora, não foi lançado um novo concurso para a gestão público-privada e não daria tempo de estar concluído até agosto de 2019 e, segundo Marta Temido, o gestor privado não está interessado no prolongamento do atual contrato.

“O contrato atual do Hospital de Braga termina em agosto de 2019 e o parceiro público suscitou ao parceiro privado a possibilidade, na pendência da organização do processo de um novo concurso para uma nova PPP [parceria público-privada], se prolongar o atual contrato”, disse Marta Temido aos jornalistas no final de uma audição na comissão parlamentar de Saúde que se prolongou por mais de seis horas.

Mas, “tanto quanto é do conhecimento, houve já uma indisponibilidade definitiva do parceiro privado para continuar a operar”, explicou a ministra.

“É uma situação que implica da nossa parte um conjunto de previdências porque estaremos, porventura, perante uma situação do tipo da que aconteceu no Centro de Reabilitação do Norte, com alguns aspetos diferentes, e que levará ao regresso do Hospital de Braga à esfera da gestão pública”, frisou.

Marta Temido sublinhou que é uma matéria “muito complexa face àquilo que envolve o Hospital de Braga” sobre a qual se tem que “trabalhar com o maior cuidado”, com a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, como o gestor do contrato e com uma nova equipa de gestão.

Não tendo havido até agora um novo concurso, ele não poderá ser concluído de forma “a acautelar um novo concurso com efeitos a agosto de 2019”, quando termina o atual contrato.

Portanto, defendeu Marta Temido, tem de se encontrar uma de duas soluções: “ou o regresso à esfera pública ou a continuação em condições excecionais do atual modelo de gestão”.

Contudo, “não tem havido manifestação de solidariedade da parte do parceiro privado”, frisou a ministra, que foi questionada sobre esta matéria na comissão de Saúde.

Em declarações ao Observador, o grupo atualmente responsável pela gestão do Hospital de Braga, a José de Mello Saúde, esclarece que se mostrou “desde o primeiro momento, disponível para o prolongamento do contrato de gestão da parceria público-privada do Hospital de Braga, dentro do atual modelo contratual, desde que esclarecidas as condições de execução do contrato e da sustentabilidade financeira da parceira”.

A José de Mello Saúde acrescenta ainda que “qualquer comentário adicional é prematuro”, mas que se orgulha da parceria que tem vindo a ser desenvolvida e que tem colocado o hospital “num lugar de destaque no contexto do Serviço Nacional de Saúde”.

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