O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) tem 690.480 processos de pedido de nacionalidade pendentes, escreve o Público na edição desta quarta-feira. Trata-se de um aumento de 38% em relação aos processos acumulados em 2025.
Deste total, 26% são pedidos feitos por imigrantes que vivem em Portugal e que avançaram com o processo com base no tempo de residência legal.
Há também cerca de 23% de processos de aquisição de nacionalidade por descendência de judeus sefarditas e 13% através de casamento ou união de facto com um cidadão português.
A nacionalidade portuguesa pode ser atribuída como nacionalidade originária ou adquirida posteriormente, através da naturalização, casamento ou união de facto.
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Os processos pendentes de nacionalidade por via da aquisição eram em menor número: 11% são pedidos de atribuição a netos de portugueses nascidos no estrangeiro e cerca de 10% a filhos de portugueses nascidos no estrangeiro, diz o Público.
Estes dados, fornecidos pelo Ministério da Justiça ao jornal, referem-se ao período até 30 de junho, incluindo apenas seis semanas de mudança na lei da nacionalidade. A nova lei entrou em vigor a 19 de maio.
As alterações à lei da nacionalidade determinam que cidadãos de países de língua oficial portuguesa passam a ter de residir legalmente em Portugal pelo menos sete anos para ter direito à nacionalidade portuguesa e os nacionais de outros países pelo menos 10 anos. Até então, o prazo mínimo era de cinco anos para qualquer cidadão estrangeiro.
