A PSP vai estar de prevenção em 21 de Dezembro, dia de manifestações em Portugal do movimento “coletes amarelos”, antecipando “manifestações de grande dimensão em todo o país”, tendo por isso suspendido as folgas marcadas pelos efectivos.
“Vamos ter manifestações de grande dimensão em todo o país e mandam as regras do bom senso ter pessoal operacional”, disse à Lusa o porta-voz da Direcção Nacional da PSP, intendente Alexandre Coimbra, adiantando que a preocupação neste momento se prende com a dimensão do evento e não com qualquer informação de possíveis confrontos.
Alexandre Coimbra, confirmou à Lusa que as folgas e os créditos horários dos efectivos da PSP foram suspensos por uma questão de “bom senso”, face à marcação dos protestos inspirados no movimento “coletes amarelos” em França, em que manifestações contra o elevados custo de vida e para exigir diminuição dos impostos e do preço da gasolina, entre outras reivindicações, resultaram em violentos confrontos entre manifestantes e polícias no centro de Paris.
O porta-voz adiantou que a PSP está a reunir-se com os promotores das concentrações “para assegurar que tudo irá decorrer dentro da normalidade, não estando ainda definido o contingente nem os meios a serem utilizados”. Alexandre Coimbra referiu ainda que as folgas e créditos horários suspensos serão repostos.
Em declarações à TSF, o dirigente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP), Paulo Rodrigues, estimou que serão mobilizados cerca de 20 mil polícias. “Olhando para o despacho feito pela direção nacional da polícia, leva-me a crer que mais de 90% dos polícias estarão ao serviço. Só estão excecionados casos especiais ou que estejam de férias. Todos os outros cerca de 20 mil polícias vão estar de serviço. O despacho é claro nesse sentido: não há direito a folgas nem a créditos horários”, explicou em declarações à TSF, acrescentando que “há uma grande preocupação” relativamente aos protestos agendados.
Estamos a falar de protestos que podem – eventualmente, esperamos que não – ser semelhantes aos de França. São protestos bastante complicados em termos de gestão e controlo de ordem pública. Nunca existiram em Portugal, pelo menos nesse modelo, e por isso há uma grande preocupação. Apela-se a todos os polícias que estejam ao mais alto nível naquele dia”, disse Paulo Rodrigues.
A ASPP/PSP já tinha alertado para o facto de a reposição das folgas não ser expressamente mencionada no despacho que as suspende. “Tratando-se de um protesto onde a PSP terá de ter uma especial atenção em prol da segurança das pessoas e bens, mas também da garantia de que todos os cidadãos poderem exercer todos os seus direitos de manifestação, compreendemos, obviamente, o teor do despacho. No entanto a ASPP/PSP lamenta que o documento não mencione que a instituição PSP irá garantir os direitos dos Polícias, compensando-os pelo seu trabalho em hora de folga ou descanso”, refere a associação sindical num comunicado divulgado esta sexta-feira-
“Uma vez que profissionais da PSP estão obrigados a cumprir um dia de trabalho no seu dia de descanso semanal obrigatório, a ASPP/PSP entende que deve ser atribuído a todos os Polícias nessa condição, a reconhecida compensação, mediante a atribuição do respectivo Suplemento de Piquete”, adianta a ASPP/PSP.
A ASPP/PSP considera no comunicado que “não estando esta situação acautelada”, os profissionais da polícia “serão duplamente prejudicados, uma vez que ficarão sem folga e sem a devida compensação, ao contrário do previsto no Estatuto Profissional em vigor”, afirma, explicando que já foi dada nota, através de ofício, à Direcção Nacional da PSP. O porta-voz da PSP esclareceu que houve uma reunião de todos os comandos e que ficou determinado que os polícias que virem as suas folgas suspensas “serão compensados posteriormente”.
PSP vai reunir com organização dos protestos
Face às preocupações relativas à segurança do protesto marcado para dia 21, a PSP vai reunir na próxima semana com os organizadores das manifestações do movimento “Vamos Parar Portugal”. À TSF, Alexandre Coimbra diz acreditar que o movimento é diferente daquele que se está a manifestar em França. “Estamos convencidos que as pessoas estão a tomar esta iniciativa a nível nacional têm outra forma de estar e de se manifestar”, sem a violência a que se assistiu nos protestos pelas ruas francesas.