Portugal teve um saldo migratório positivo em 2017, pela primeira vez em sete anos, com mais de 36 mil imigrantes a ultrapassarem as quase 32 mil pessoas que deixaram o país, revelou esta terça-feira o Observatório das Migrações.

De acordo com o relatório estatístico anual do Observatório das Migrações, no ano passado Portugal voltou a ter um saldo migratório positivo (+4.886), algo que não se verificava desde 2010. Em 2017 imigraram para Portugal 36.639 pessoas, um valor apenas comparável com valores registados na década passada, como, por exemplo, em 2006, quando se registaram 38.800 entradas no país.

Por outro lado, o número de pessoas que deixaram o país também diminuiu, passando de 38.273 em 2016, para 31.753 em 2017, o que, subtraído ao número de pessoas que imigraram para Portugal, dá o saldo positivo de 4.886 pessoas.

No entanto, Portugal continua a ser um país demograficamente envelhecido, sendo o quarto país da União Europeia a 28 com maior proporção de pessoas com mais de 65 anos (21,1%), apenas ultrapassado pela Itália (22,3%), Grécia (21,5%) e Alemanha (21,2%).

Também por isso, nos últimos anos, Portugal tem tido saldos naturais e saldos migratórios negativos, “o que induziu a saldos naturais totais negativos e a um efetivo decréscimo da população residente no país”. “A recuperação do saldo migratório no último ano não chegou para compensar o valor negativo do saldo natural (-23.432 pessoas), pelo que Portugal continua em 2017 a registar um saldo total negativo (-18.546 pessoas9)”, lê-se no relatório.

Tanto em 2016 como em 2017, “os estrangeiros continuaram a contribuir de forma expressiva para os nascimentos em Portugal”, com as mulheres estrangeiras a serem responsáveis por 10% do total de nados-vivos. Um facto com “importância significativa” já que a população estrangeira representa 4,1% da população residente no país, com 421.711 pessoas, um número que, aliás, representa um aumento de 6% face a 2016.

Apesar de 82,2% do total de casamentos ser entre cidadãos portugueses, “tem aumentado a importância relativa dos casamentos mistos e dos casamentos entre estrangeiros”, ao mesmo tempo que “os [cidadãos] nacionais portugueses mostram maior prevalência de divórcio que os estrangeiros”.

De acordo com o Observatório, a “população estrangeira residente não se distribui de forma equilibrada pelo país”, concentrando-se, sobretudo, nas zonas urbanas do litoral, com maior impacto nos municípios do Algarve, oriundos de países da União Europeia, como a Itália ou a França, e da Ásia.

Na dimensão trabalho, os estrangeiros, por comparação com os cidadãos nacionais, estão mais representados nos grupos profissionais de base e globalmente têm remunerações médias mais baixas, sendo que a sua inserção no mercado de trabalho “continua a não refletir necessariamente as suas qualificações”.

Foram responsáveis por 514,3 milhões de euros em 2017 em contribuições para a segurança social, sendo que só beneficiaram de 89,6 milhões de euros, o que se traduz num “saldo financeiro bastante positivo”.

Por outro lado, e à semelhança do que se passa nos restantes países europeus, os estrangeiros que vivem em Portugal apresentam maior risco de pobreza e vivem com maior privação material, apesar de registar-se “uma melhoria no risco de pobreza tanto nos nacionais como nos estrangeiros” nos anos de 2016 e 2017.

Na educação, o relatório aponta que são os imigrantes aqueles que apresentam maiores dificuldades em obter bons resultados escolares, mas destaca que tem havido uma evolução positiva no desempenho escolar e que Portugal foi o país da OCDE que mais melhorou a performance dos alunos imigrantes na última década.

O relatório aponta igualmente que o perfil do estrangeiro que vem para Portugal tem vindo a mudar desde 2008, havendo um aumento nos fluxos de estudantes, investigadores, cidadãos altamente qualificados, trabalhadores independentes, investidores e reformados, com prevalência de vistos de residência atribuídos em 2016 e 2017 por motivos de estudo e reagrupamento familiar.

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