A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) deu um cartão-oferta de 200 euros a todos os funcionários, aos quais acresce ainda mais 15 euros por cada filho, para compras no El Corte Inglés. Para isso a SCML lançou um concurso público, no qual gastou 1,163 milhões de euros (multiplicando os 200 euros por cerca de 5500 mil funcionários somados aos 15 euros por cada um dos 4200 filhos dos funcionários com menos de 18 anos). Aliás, o valor-base do concurso público — publicado em Diário da República — era de 1.177.550 euros. Nos últimos anos — numa tradição que começou no tempo da gestão Santana Lopes — a SCML deu um bónus de 200 euros em dinheiro a todos os funcionários. Mas essa solução tinha um problema: o bónus era tributado e os funcionários ficavam com pouco mais de 100 euros extra. A SCML explica que esta é uma forma de valorizar e motivar os trabalhadores.
Excerto da publicação de lançamento do concurso público, feito a 1 de outubro de 2018
Questionada pelo Observador, a assessoria de imprensa Santa Casa confirma que, “à semelhança dos anos anteriores, e com o objetivo de reconhecer e agradecer o empenho nas respostas sociais que os cerca de 5500 trabalhadores da instituição deram ao serviço da comunidade, voltou a atribuir um prémio anual consubstanciado este ano num cartão-oferta no valor de 200 euros a cada funcionário e de 15 euros por cada filho menor de idade”.
Na mesma nota enviada ao Observador a “Santa Casa informa ainda que está vinculada ao cumprimento do Código dos Contratos Públicos” e que se tratou de uma aquisição “por concurso público, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de cartões-oferta para os trabalhadores da SCML”. A SCML explica depois que a prenda seguiu para 5.500 funcionários, o “que inclui os trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho e contrato de trabalho em funções públicas, e para os seus filhos ou equiparados até aos 18 anos de idade (4.200 crianças)”.
A SCML diz ainda que o El Corte Inglés ganhou porque apresentou a proposta mais barata, mas informa que concorreram mais três empresas: “A este concurso público concorreram quatro empresas (Corte Inglês, [Sonae] Sierra Portugal, SFS, Gestão e Consultoria e Auchan) e foi adjudicado ao Corte Inglês porque apresentou a proposta economicamente mais vantajosa, de acordo com a modalidade de avaliação do preço, por lote.”
Como justificação da oferta, a SCML explica na nota ao Observador que é feita em “linha com aquilo que devem ser as boas práticas nas empresas e entidades, sejam elas de que natureza forem” e que garante que “a Santa Casa defende a melhoria contínua e expectável das condições de trabalho dos seus colaboradores, já que é na sua valorização e motivação que reside a capacidade de a Misericórdia de Lisboa continuar a alargar a sua intervenção na sociedade, com mais vigor e inovação.”
O contrato ainda não foi publicitado, mas deverá em breve ser publicado no site Base.gov. Além disso, em época natalícia, a SCML — à semelhança do que fazem várias entidades privadas — fez um jantar no Altice Arena, onde estiveram mais de 3.500 pessoas, entre funcionários no ativo, voluntários e reformados.
No site Base.gov já foi publicado um outro contrato recente com o El Corte Inglês- Grandes Armazens, SA também relativo ao Natal de 2018. Em causa estava a aquisição de cartões-oferta para utentes da SCML, no valor de 37.775,00 euros.
