Um dos helicópteros da Força Aérea usado nas operações de busca e salvamento está parado há cerca de ano e meio por falta de pagamento à empresa responsável pela manutenção e reparação das aeronaves. Segundo avança o Diário de Notícias, o custo da reparação estava orçamentado em seis milhões de euros mas quando o Estado não libertou as verbas necessárias para o pagamento de uma tranche, o fabricante parou os trabalhos.
Trata-se de um EH-101 com o número de cauda 19612 que, segundo disse o porta-voz da Força Aérea, o tenente-coronel Manuel Costa, ao DN, “continua parado porque o processo de reparação ainda não está concluído”. Outra fonte acrescentou que a aeronave já está parada há cerca de ano e meio porque o Ministério das Finanças não libertou as verbas necessárias para a Força Aérea fazer face às despesas da avaria — orçamentadas em seis milhões de euros.
Os trabalhos de reparação terão começado à confiança, mas quando falhou uma tranche do pagamento, a EH Industries, agora chamada de Leonardo Helicopters, (fabricante dos EH-101) interrompeu-os. O Ministério da Defesa remeteu para a Defloc (empresa participada pelo Estado) esclarecimentos sobre o caso específico do helicóptero parado há ano e meio, mas o DN não conseguiu contactar a empresa. Noutra altura, contudo, a Defloc já tinha dito que “a atual Lei de Programação Militar” e a proposta da sua revisão “contemplavam verbas” para aqueles contratos de manutenção.
Como o Observador tinha noticiado no ano passado, o problema é maior porque só o fabricante dos EH-101 pode assegurar a manutenção daqueles 12 aparelhos, e o contrato de manutenção caduca precisamente no final deste ano. Sem esse contrato de manutenção, as aeronaves ficam impedidas de voar por não terem as devidas inspeções.
EH-101. Defesa refém do fabricante para renegociar manutenção dos helicópteros de salvamento
Comprados em 2001, os primeiros helicópteros EH-101 começaram a chegar a Portugal em junho de 2004. Pouco tempo depois, o Ministério da Defesa viu-se de mãos atadas porque o contrato inicial não garantia todas as necessidades de manutenção. Sem meios próprios para assegurar a manutenção das aeronaves a longo prazo, a Defloc — Locação de Equipamentos de Defesa, SA, “uma sociedade instrumental para a concretização de um único contrato”, o dos EH-101 — voltou-se para o fabricante, a Leonardo Helicopters, para negociar um contrato que garantisse a operacionalidade dos 12 aparelhos. A Força Aérea já tinha manifestado interesse em assumir essa responsabilidade, mas foi excluída automaticamente por não estar credenciada para o efeito.
Agora, segundo o Diário de Notícias, com o contrato de manutenção dos helicópteros EH-101 a terminar no final deste ano, a ausência de um novo acordo está a gerar grande preocupação entre responsáveis civis e militares. O ministro da Defesa, no entanto, garante que o contrato atual vai ser estendido até haver um novo. “Para garantir a continuidade da operação” dos EH-101 “está atualmente a decorrer um processo para a extensão do atual contrato até que o novo entre em vigor. O novo contrato será negociado durante o ano de 2019, sendo, à semelhança do anterior, um contrato plurianual”, disse ao DN o gabinete do ministro da Defesa, João Gomes Cravinho.
