A sustentabilidade do Sistema de Saúde Militar está em risco. Num total de dívidas acumuladas acima de 22 milhões de euros, só a assistência na doença aos militares, um dos serviços incluídos nesse sistema, tem uma dívida ao Hospital das Forças Armadas (HFA) na ordem dos 14,7 milhões de euros, valor esse que ameaça a sua continuidade. Os dados, revelados pela edição desta quarta-feira do Correio da Manhã, são de um estudo realizado por um grupo de trabalho criado pelo Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), almirante Silva Ribeiro, em maio de 2018.
As conclusões foram apresentadas ao governo em outubro do ano passado — mês em que a tutela da Defesa passou de José Azeredo Lopes para João Gomes Cravinho — e não deixavam boas notícias. “A atual sustentabilidade do SSM [Sistema de Saúde Militar] passa muito pela viabilidade e sustentabilidade do HFAR.” Com os atuais níveis de faturação e de despesas de funcionamento, que já chegam a 22,5 milhões de euros, o HFAR “depende quase exclusivamente da capacidade do Instituto de Ação Social das Forças Armadas [IASFA] realizar os pagamentos referentes à atual dívida existente e à emissão de faturação”, adianta o estudo divulgado pelo Correio da Manhã.
De acordo com o estudo, o Hospital Militar “depende quase exclusivamente da capacidade do IASFA realizar os pagamentos referentes à atual dívida existente e à emissão de faturação” Por isso, e para garantir que a sua continuidade não fica em risco, é recomendado que seja feito um acordo de regularização da dívida: um plano que prevê um pagamento de dois milhões de euros por ano do montante em atraso e que estaria concluído ao fim de sete anos.
Os autores do estudo defendem ainda que este plano de regularização da dívida, a ser seguido, deve ser acompanhado de um novo modelo de financiamento do Sistema de Saúde Militar, mais autónomo e abrangente, mais “simples e clarificador”. Isso passaria, por exemplo, por dividir os encargos financeiros: “os Ramos [Marinha, Exército e Força Aérea] assumem os encargos de utilização das estruturas de saúde militar pelos militares no ativo ou na reserva na efetividade do serviço, a ADM suporta as despesas dos militares na reserva, reformados e não titulares ADM (beneficiários associados e beneficiários extraordinários da ADM), quando estes utilizem estruturas de saúde militares”, sugere o mesmo estudo. Recorde-se que só o serviço de assistência na doença aos militares inclui cerca de 130 mil beneficiários, entre militares ativos e na reserva e respetivos familiares cobertos por essa assistência.
