O presidente da Associação Mutualista Montepio Geral, Tomás Correia, não acredita numa condenação do Banco de Portugal, afirmando que a avaliação da sua idoneidade, para já, cabe à assembleia-geral da mutualista e não ao regulador dos seguros.
Não estou preocupado, não estamos preocupados com isso. Não há nenhum [‘feedback’ do regulador dos seguros sobre essa matéria] e temos a certeza de que não teremos”, disse aos jornalistas Tomás Correia, que esta quinta-feira tomou posse como presidente da mutualista por mais três anos.
O responsável considerou que a leitura que faz do novo código mutualista indica que enquanto não se aplicarem à Associação Mutualista Montepio Geral as regras do setor segurador (o que pode demorar anos) não cabe à ASF avaliar a sua idoneidade, mas à assembleia-geral da mutualista. “Enquanto o período transitório para se aplicarem integralmente as regras do setor segurador não se concluir, não cabe à ASF”, afirmou.
Sobre o processo em investigação no Banco de Portugal, sobre falta de controlo de branqueamento de capitais no banco Montepio, Tomás Correia disse estar tranquilo e que não sofrerá qualquer condenação.
Questionado sobre se, havendo uma condenação do Banco de Portugal, sentiria que continuaria a ter condições para estar à frente da associação, Tomás Correia não respondeu diretamente, reforçando que acredita que não haverá qualquer acusação contra si.
Não tenho nenhuma intranquilidade sobre essa matéria, não acredito que haja qualquer condenação seja qual for. Não acredito que haja elementos que se traduzam em aplicar de uma condenação a mim próprio”, vincou.
Tomás Correia tomou esta quinta-feira posse como presidente da Associação Mutualista Montepio Geral, cargo que já ocupa há dez anos, depois de a sua lista (lista A) ter ganhado as eleições de dezembro com 43,2% dos votos, ainda que perdendo a maioria absoluta.
A lista C, liderada por António Godinho, ficou em segundo lugar, com 36,3% dos votos, e a lista B, encabeçada por Ribeiro Mendes, que era administrador da mutualista, em terceiro, com 20,5% dos votos.
Além de Tomás Correia, integram a administração da Associação Montepio, como vogais, Carlos Morais Beato, Virgílio Lima, Idália Serrão (que renunciou ao mandato de deputada do PS para assumir este cargo) e Luís Almeida.
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Tomam também posse os elementos da Mesa da Assembleia Geral e do Conselho Geral.
A Mesa da Assembleia Geral será novamente presidida pelo padre Vítor Melícias, sendo os secretários António Sameiro e António Dias Sequeira.
Quanto ao Conselho Geral, a sua composição resulta da eleição proporcional dos membros das três listas concorrentes.
Os membros efetivos são Maria de Belém Roseira (lista A), Alípio Dias (lista C), Alberto Ramalheira (lista A), João António Costa Pinto (lista B), Viriato da Silva (lista C), Alfredo de Sá (lista A), Carlos Areal (lista C), Manuel Caseirão (lista A), António Rodrigues (lista B), Manuel Ferreira (lista C), Luís Patrão (lista A) e Gonçalo Alves (lista C), além dos que integram o Conselho Geral por inerência de pertencerem a outros órgãos sociais.
Por fim, o Conselho Fiscal tem como presidente Ivo Pinho e como vogais Ana Harfouche e Isabel Cidrais Guimarães.
Em 2019, o ano da Associação Mutualista Montepio antecipa-se que ficará marcado pela revisão dos estatutos, em linha com o novo código mutualista.
Entre as alterações está a supervisão da Mutualista Montepio pelo regulador dos seguros, contudo, o código admite um período de transição de 12 anos para se aplicarem integralmente as regras do setor segurador.
Quanto ao Governo interno da mutualista, o código exige que seja criada uma assembleia de representantes (obrigatória para mutualistas com mais de 100 mil associados), eleita por método proporcional, que será a responsável por decidir sobre muitas das questões que atualmente vão a assembleia-geral, como as contas de cada ano e o programa de ação e o orçamento do ano seguinte.
A revisão dos estatutos na Associação Mutualista Montepio deverá ainda alterar outros aspetos do modelo de governação (o Conselho Geral pode desaparecer) e ainda a duração do mandato dos órgãos sociais, provavelmente para quatro anos, face aos três anos de hoje.
A revisão dos estatutos caberá a uma comissão de acompanhamento, cuja composição deverá ser definida na assembleia-geral de março.
A Associação Mutualista Montepio Geral é o topo do grupo Montepio e tem como principal empresa subsidiária a Caixa Económica Montepio Geral, que desenvolve o negócio bancário.
