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Conspiradores à espera de Montenegro, Rio ignora e já prepara europeias

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Montenegro deu o sinal que os críticos de Rio aguardavam. Prometeu mais "em breve". Conspiradores aguardam com os estatutos na mão. Moção de censura é a arma. Rio responde dando gás às europeias.

LUSA

Está em marcha um golpe de Estado no PSD. Os opositores a Rui Rio já reuniram as tropas, contaram espingardas e estavam só à espera de um sinal do general desejado. “Este estado de coisas tem de acabar e isto tem de mudar”, avisou esta quarta-feira Luís Montenegro. Estava dado o “pontapé de saída”, mas a frente anti-Rio quer mais: um compromisso mais claro para avançar para a batalha final. Até isso Montenegro promete: “Muito em breve falarei sobre o estado do PSD e falarei mesmo sobre o futuro do PSD”, disse aos microfones da TSF. O campo de batalha (um Conselho Nacional extraordinário) e a arma (uma moção de censura) já estão escolhidas, só falta mesmo quem se disponibilize a enfrentar Rui Rio em diretas a nove meses das Legislativas. E esse é o passo que Montenegro (ainda) não deu.

O calendário dos opositores não é inocente. “É agora ou não é”, explicou um dos descontentes ao Observador. O timing escolhido foi esperar que Rui Rio completasse um ano à frente do partido — o que acontece no próximo domingo, dia 13 — para dar o “benefício da dúvida”, por um lado e, por outro, permitir que seja escolhido um novo líder a tempo do arranque do calendário eleitoral: as eleições europeias são já em maio, a alguma distância das legislativas, que são a 6 de outubro.

O objetivo inicial dos conspiradores, sabe o Observador, era que não fossem tornadas públicas as discussões sobre a possibilidade de afastar Rio, de forma a causar um “efeito-surpresa” que deixasse mais vulnerável a atual direção. Mas, na terça-feira, o Público noticiou que tinha existido uma “reunião secreta” entre alguns líderes distritais, onde foi discutida a possibilidade de afastar o atual presidente por via do Conselho Nacional.

Ao que o Observador apurou, a reunião realizou-se na Assembleia da República e uniu os presidentes da distrital de Lisboa (Pedro Pinto), de Viseu (Pedro Alves), de Coimbra (Maurício Marques), de Setúbal (Bruno Vitorino) e de Santarém (João Moura). O Observador tentou contactar todos estes líderes distritais, mas não conseguiu chegar à fala com alguns e outros não quiseram confirmar a presença. No entanto, todos foram vistos, juntos, no Parlamento por outros deputados da bancada social-democrata. Pedro Pinto terá sido, sabe o Observador, um dos mais ativos na reunião, tendo levado as contas todas feitas: quantos conselheiros são precisos e quanto tempo levaria todo o processo.

Vários dos críticos de Rio que já aguardavam um sinal de Montenegro (ou de alguém) há algum tempo, gostaram de ouvir a declaração desta quarta-feira à TSF: “Vi com agrado o sinal que deu, mas tem de ser mais claro”, diz um deles. “Cinco distritais apenas não chegam, é preciso mais”, diz outro, referindo-se à reunião “secreta” de sexta-feira. Um dos argumentos usados pelos apoiantes de Rio é que as maiores distritais estão do lado de Rio, como é o caso do Porto e Aveiro (ou até Braga, que tem uma lógica própria e mais distante da direção). Mas o argumento usado pelos críticos é outro: as distritais, nesta fase do campeonato, valem todas o mesmo. Não interessa se são grandes ou pequenas.

A “bomba atómica” e o poder das distritais

A arma que têm em mãos é o artigo 68 dos estatutos do PSD, que diz respeito às moções de confiança e de censura. Dizem os estatutos que “as moções de censura deverão ser subscritas por um mínimo de um quarto dos membros da assembleia competente, no pleno gozo dos seus direitos” e que “a aprovação de uma moção de censura exige o voto favorável da maioria absoluta dos membros presentes da assembleia competente (…) e implica a demissão da Comissão Política”. Ou seja, é preciso recolher assinaturas de um quarto dos conselheiros nacionais para avançar com uma moção de censura, que, sendo aprovada pela maioria absoluta dos conselheiros, obrigaria, “num prazo de 120 dias”, à convocação de um congresso extraordinário.

Diz o ponto 7 do mesmo artigo: “A aprovação de uma moção de censura à Comissão Política Distrital ou a demissão desta, fazem cessar os mandatos da Mesa, do Conselho de Jurisdição Distrital e dos membros eleitos à respetiva Assembleia”. É essa a pista onde os críticos de Rio querem correr.

Se há uma maioria anti-Rio no Conselho Nacional, essa é a questão. Segundo várias fontes ouvidas pelo Observador, desde o primeiro dia, quando Rio e Santana fizeram listas conciliatórias para o Conselho Nacional, ficou claro que Rio não tinha uma maioria clara naquele órgão máximo entre congressos — que reúne 70 conselheiros eleitos, mais 10 elementos da JSD, 5 dos TSD, 5 dos ASD e os presidentes das distritais sociais-democratas. Mas todos reconhecem que não é muito fácil saber, em alguns setores, quem está com quem. “Nestas alturas, em partidos grandes, nunca sabemos ao certo: há sempre pessoas que dizem que vão fazer uma coisa e depois fazem outra, há de tudo”, confidencia uma fonte.

A verdade é que, para fazer aprovar uma moção de censura, não importa o peso que cada distrital tem no seio do PSD, porque valem todas o mesmo no Conselho Nacional. “Aqui não interessa se as distritais maiores estão com o Rio, porque não há nada intermédio, só há a bomba atómica”, diz uma fonte ao Observador, comparando a moção de censura que os conselheiros têm em mãos, e que fará cair a direção de Rio, com o poder presidencial de dissolver a Assembleia da República, apelidado na gíria de bomba atómica.

A bomba atómica vale para os dois lados, sublinha a mesma fonte: se os críticos podem avançar com a moção de censura, também a comissão política nacional podem avançar com uma de confiança. “No lugar deles eu já tinha apresentado uma moção de confiança”, diz a mesma fonte, admitindo que se essa moção fosse aprovada, deixava de haver margem de manobra para os conspiradores.

O peso das distritais entra na segunda fase do processo: se a moção de censura for aprovada, terá de haver eleições diretas para a escolha de um novo líder. E aí sim, entra não só a contagem de espingardas a sério como também a possibilidade de outros rostos irem a jogo, como Paulo Rangel ou Pedro Duarte, ou Miguel Pinto Luz, que se têm posicionado como futuros candidatos à liderança do partido. Portanto, o terreno está cheio de minas, resta saber o que fará Luís Montenegro. Para já, fica apenas a promessa: “Muito em breve falarei”.

Rui Rio não está preocupado e responde com ida para a estrada

Enquanto as movimentações decorriam esta terça-feira, Rui Rio convocava os jornalistas para uma pouco habitual conferência de imprensa na sede do partido a propósito da reunião da comissão política nacional, que ali decorria. Sobre as conspirações internas, contudo, pouco ou nada disse. “Não vou comentar”, começou por dizer o presidente do PSD. Os jornalistas insistiram: então a direção ignora então as críticas de Luís Montenegro? “Uns ignoram, outros não. Eu não ouvi, já me contaram”. Mas teme uma moção de censura? Nesse caso, Rio limitou-se a sorrir.

A resposta aos críticos surgiu de outra forma, mais indireta: com Rio a mostrar trabalho, a mostrar quantos novos militantes aderiram ao PSD no sei reinado e a mostrar que está na estrada a preparar o ano eleitoral que agora arranca. Primeiro, os novos  militantes de 2018: 5821 militantes entraram e 872 tiveram vontade de sair, ou seja, um balanço positivo de mais 4949 militantes. Com isto Rio quis dizer que os militantes que o elegeram, o PSD das bases, está com ele e que este é um sinal que a sua estratégia não tem de mudar.

Depois, a obra em andamento. Disse que ia já a partir de quinta-feira arrancar com a parte logística das Europeias — tarefa para a qual mandatou o secretário-geral José Silvano — como também ia começar a resolver a “parte política”. Ou seja: escolher a lista e o cabeça de lista. “Ainda não tratei de nada, mas a partir de agora vou começar a tratar”, atirou. O presidente do PSD consegue assim dois objetivos: mostra que já está a meio de um processo eleitoral (logo não é aconselhável afastá-lo) e condiciona eventuais dissidentes, sobretudo os que desejam integrar a lista a Bruxelas.

Mais: a 16 de fevereiro vai realizar-se uma mega-convenção do Conselho Estratégico Nacional, em Santa Maria da Feira, onde são esperadas cerca de 1500 pessoas. O evento terá 17 reuniões, 17 salas a funcionar (as 16 secções temáticas do CEN, e uma 17ª com a reforma do sistema político). Ou seja, está tudo a andar, na óptica de Rio. Interromper agora seria parar um comboio em andamento, e o desastre podia ser ainda maior do que deixá-lo chegar à paragem.

Agora que entramos em 2019...

...é bom ter presente o importante que este ano pode ser. E quando vivemos tempos novos e confusos sentimos mais a importância de uma informação que marca a diferença – uma diferença que o Observador tem vindo a fazer há quase cinco anos. Maio de 2014 foi ainda ontem, mas já parece imenso tempo, como todos os dias nos fazem sentir todos os que já são parte da nossa imensa comunidade de leitores. Não fazemos jornalismo para sermos apenas mais um órgão de informação. Não valeria a pena. Fazemos para informar com sentido crítico, relatar mas também explicar, ser útil mas também ser incómodo, ser os primeiros a noticiar mas sobretudo ser os mais exigentes a escrutinar todos os poderes, sem excepção e sem medo. Este jornalismo só é sustentável se contarmos com o apoio dos nossos leitores, pois tem um preço, que é também o preço da liberdade – a sua liberdade de se informar de forma plural e de poder pensar pela sua cabeça.

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