O julgamento da presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, acusada de difamação e denúncia caluniosa do antecessor, Pedro Saraiva, começa esta quinta-feira em Coimbra. Também arguido, o ex-marido de Ana Abrunhosa, Luís Filipe Borrego, docente do ensino superior, é acusado pelo Ministério Público (MP) pela prática em coautoria daqueles crimes.
Em 2016, o MP deduziu acusação contra Ana Abrunhosa e Luís Borrego, “coautores materiais e em concurso real” de dois crimes de difamação agravada e um crime de denúncia caluniosa do anterior presidente da CCDRC, Pedro Saraiva, testemunha no processo cujo julgamento no Tribunal de Coimbra começa às 9h45.
Em 2013, um ano antes de Saraiva terminar o mandato na CCDRC, os arguidos, “fazendo-se passar por um grupo de empresas de consultoria e de cidadãos da região, imputaram factos falsos e emitiram juízos de valor lesivos da honra, consideração e bom nome do ofendido enquanto cidadão e presidente de um organismo público”, segundo o despacho de acusação, emitido em 26 de setembro de 2016.
Quando ocorreram os factos, entre 2013 a 2014, Ana Abrunhosa, de 48 anos, que fora vice-presidente da CCDRC de 2008 a 2010, exercia funções de vogal executiva da comissão diretiva do Programa Operacional Regional Mais Centro.
Em 2014, o Governo de Pedro Passos Coelho nomeou-a para a presidência da CCDRC por um período de cinco anos, em resultado da sua candidatura ao cargo que Pedro Saraiva ainda ocupava, mas que acabou por não disputar.
O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra considerou que os arguidos, “com o intuito de ofender” o então presidente da Comissão e para que “contra ele fosse instaurado procedimento disciplinar e criminal”, enviaram uma carta anónima ao primeiro-ministro, Passos Coelho, outros governantes, Procuradora-Geral da República, diretor da PJ e presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, entre responsáveis de outros organismos nacionais e da Comissão Europeia.
Ainda em 2013, o documento foi igualmente enviado por correio eletrónico a vários dirigentes e funcionários da CCDRC, o que originou a realização de averiguações por parte do Governo, tendo sido “demonstrada a total falsidade das afirmações”, segundo o MP.
O alegado crime de participação económica em negócio do ofendido foi igualmente investigado pelo DIAP, mas o processo foi arquivado. Em 2014, quando decorria o concurso público para a liderança da CCDRC, os arguidos terão feito circular por correio eletrónico e enviado a diferentes entidades cartas com idênticas denúncias do ainda presidente da entidade.
“O ofendido seria, na perspetiva dos arguidos, o grande adversário” de Ana Abrunhosa, reconhecendo o MP que as suas movimentações “efetivamente beneficiaram a arguida” na nomeação para a presidência da CCDRC, com efeitos até 26 de maio.
