Difamação
18h. Ministro da Educação presente no debate de urgência
Esta era uma exigência do PCP que criticava a ausência do ministro. Ainda, ministra do Trabalho não exclui voltar à reforma laboral depois do verão. E deputado do Chega condenado por difamação.
Frazão vai pagar 4.000 euros por difamar líder do Bloco
Em causa está uma publicação nas redes sociais de 2021 em que Frazão insinuou que José Manuel Pureza poderia ter praticado um crime sexual.
Parlamento levanta a imunidade a José Dotti por difamação
A Comissão de Transparência aprovou o parecer sem votos contra. O próprio deputado do Chega não se opôs ao pedido do Tribunal de Santarém.
Tribunal lê sentença de deputado do Chega
Pedro Frazão é acusado de difamação agravada por publicidade contra o atual líder do BE. Em causa está a insinuação de que pode ter praticado um "crime contra a autodeterminação sexual" de militante.
Queixa contra Boaventura de Sousa Santos arquivada
As três mulheres que avançaram com a queixa acabaram por desistir do processo por estarem "esgotadas emocional e psicologicamente". Sociólogo era acusado de difamação.
Humberto Brito do PS com imunidade parlamentar levantada
A Assembleia da República votou sem qualquer oposição o levantamento da imunidade do socialista. Caso envolve alegados crimes de difamação e injúria e corre em Penafiel.
Chega/Madeira acusado de ódio por centro islâmico
O CCIM formalizou queixas-crime contra Francisco Gomes e outros dirigentes do Chega após parecer que classifica as declarações como incitamento ao ódio.
Difamação. Diretor do FBI move processo contra The Atlantic
"Surtos de pânico", "noites regadas a álcool", reuniões e investigações travadas. Revista cita mais de 20 fontes anónimas contra o diretor do FBI. Patel acusa repórteres de "má-fé": "É uma mentira".
Diretor do jornal Página Um absolvido de difamação
O tribunal considerou a acusação "totalmente improcedente". A queixa-crime resultou de artigos sobre alegadas ligações financeiras entre médicos e farmacêuticas durante a pandemia da Covid-19.
Ministério Público pede absolvição do diretor do Página Um
Em causa estão artigos que ligam Henrique Gouveia e Melo com um alegado processo de vacinação de cerca de quatro mil médicos, que terá sido pago pela Ordem dos Médicos.
Comissão aprova voto de solidariedade com "Volksvargas"
PSD explica que considerou que o alvo da publicação foi o primeiro-ministro e não Luís Montenegro como pessoa singular, ao passo que o CDS evoca "Estado de Direito" para explicar voto contra.
Cotrim aponta ligação ao Governo da ex-assessora que o acusa
Candidato apoiado pela IL recusa "usar teorias da cabala", mas destaca ligação da ex-assessora que o acusa de assédio ao Governo. Garante que queixa por difamação será feita antes da campanha acabar.
Julgamento de Pedro Frazão por difamação adiado para janeiro
O deputado do Chega terá, alegadamente, difamado José Manuel Pureza. À data da publicação na origem do processo, o atual coordenador do BE era vice-presidente da Assembleia da República.
MP pede levantamento da imunidade parlamentar de Ventura
Em causa estão as acusações de Ventura a Pinto Moreira, ex-autarca de Espinho, por alegados crimes de corrupção durante o seu mandato. Líder do Chega diz que não se opõe ao levantamento da imunidade.
Tribunal arquiva acusação de Menezes contra Eduardo Vítor
Luís Filipe Menezes, eleito presidente da Câmara de Gaia, acusava Eduardo Vítor Rodrigues de difamação e pedia uma indemnização não inferior a 2.500 euros a entregar a uma associação.
Instrução de processo de Menezes a Rodrigues em Novembro
Luís Filipe Menezes acusa Eduardo Vítor Rodrigues de difamação por este ter feito uma publicação na sua página de Facebook a 6 de outubro de 2023 e pede uma indemnização não inferior a 2.500 euros.
Trump exige 15 mil milhões de dólares ao The New York Times
A acusação de Trump visa também quatro jornalistas do The New York Times. O Presidente dos EUA afirma que os artigos publicados pelos jornalistas constituem "difamação intencional e maliciosa".
Ex-autarca de Esposende apresenta queixa por difamação
Em causa está a derrocada de terras e pedras registada que atingiu e matou dois jovens na madrugada de 23 de novembro de 2022, altura em que Benjamim Pereira era presidente da Câmara de Esposende.
Grávida da Murtosa. Familiares acusadas de difamar Valente
Na origem do caso estão várias publicações feitas pela tia e pela irmã gémea de Mónica Silva na rede social Facebook, bem como declarações prestadas a vários órgãos de comunicação social.
Media esconde que AR recusou levantar imunidade?
Em causa está uma decisão do Parlamento sobre o pedido de levantamento de imunidade a Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, que foi recusado. Mas a comunicação social escondeu?
Quando as ideias têm teias de aranha
O ataque constante à SFL revela, acima de tudo, o medo do debate. O Esquerda.net prefere recorrer à difamação e a táticas de descredibilização pessoal. A estratégia típica.
Rangel: Supremo manda rever acórdão
Processo tem como base comentários que Arroja produziu em 25 de maio de 2015 no Porto Canal a propósito de um trabalho jurídico sobre a construção da futura ala pediátrica do Hospital de São João.
Justin Baldoni e Blake Lively têm 1.ª audiência
O ator apresentou um processo de difamação contra Blake e Ryan Reynolds, depois de esta o ter acusado de assédio sexual e comportamento inadequado durante as gravações do filme "It Ends With Us".
Queixa de difamação de André Pestana não avança
Em junho de 2023, André Pestana moveu uma ação contra o antigo ministro da Educação João Costa, por difamação. O ex-governante acusou Pestana de mentir em duas ocasiões diferentes.
Lively acusa Baldoni de campanha de difamação
O realizador e o produtor de "Isto Acaba Aqui" terão contratado uma empresa de RP para manchar a reputação de Blake Lively. Atriz acusa ambos de assédio sexual e de campanha de difamação.
AR levanta imunidade de Patrícia Gilvaz
Queixa por injúrias contra Patrícia Gilvaz corre no Tribunal do Porto e terá surgido em consequência de um diferendo interno, de caráter pessoal, na Iniciativa Liberal.
Luís Filipe Menezes vai ser julgado por difamação
O Tribunal de Instrução Criminal do Porto mandou para julgamento Luís Filipe Menezes por um crime de difamação agravado pela qualidade da pessoa ofendida, publicidade e calúnia.
Comerciante apresenta queixa contra Rui Moreira
A queixa-crime por difamação soma-se a outra apresentada contra a vice-presidente da GO Porto, Cátia Meirinhos, e contra "incerto do gabinete da presidência"
ADN apresenta queixa-crime contra Mamadou Ba
Para o partido, o ativista "mentiu deliberadamente e atentou contra a honra e dignidade de Bruno Fialho" em uma publicação nas suas redes sociais onde o chama de "reaça misógino, racista e xenófobo".
Relação de Lisboa anula condenação de Mamadou Ba
Mamadou Ba tinha sido condenado a pagar 2.400 euros de multa por difamação a Mário Machado. Agora, a Relação anulou a sentença e manda repetir o julgamento.
Inês de Sousa Real e Pedro Frazão sem imunidade
Em causa está uma "ação de difamação posta por dona do canil" depois de comentários da porta-voz do PAN e a alegada "prática de um crime de difamação agravada com publicidade" pelo deputado do Chega.
Ventura foi condenado e recorreu de decisão?
O líder do Chega viu a sentença do Tribunal Cível de Lisboa confirmada em todas as instâncias passíveis de recurso. Ventura foi condenado por "ofensas ao direito à honra" à família Coxi.
Ana Gomes ataca "obsessivamente” Mário Ferreira
Para Paulo Portas, Ana Gomes ao usar o termo “emular” está a sugerir que Mário Ferreira ao realizar o negócio pretendia traficar droga: “Atira lama para cima das pessoas e prejudica a sua reputação”.
Trump abandona inesperadamente julgamento
Minutos depois de começar a intervenção da advogada Roberta Kaplan, Trump levantou-se subitamente do lugar que ocupava e abandonou a sala. Carroll pede mais de 10 milhões de dólares em indemnizações.
Trump testemunha em processo de E. Jean Carroll
E. Jean Carroll pede mais de 10 milhões de dólares (9,23 milhões de euros) por danos. Trump, num breve depoimento em tribunal, considera “uma acusação falsa" o que a colunista disse.
Mário Ferreira acusa Ana Gomes de dizer patetices
Primeira sessão de julgamento em que Ana Gomes esta acusada de difamação por Mário Ferreira marcada por troca de acusações entre ex-eurodeputada e empresário.
Paulo de Morais condenado por difamação
O presidente da Associação Frente Cívica foi condenado por dois crimes de difamação agravada contra Rita Sousa Tavares, nora de Ricardo Salgado, que criticou pela nomeação para a embaixada no Canadá.
Mamadou Ba condenado por difamar Mário Machado
Em causa está uma frase escrita por Mamadou Ba no X na qual considerou Mário Machado uma das figuras principais do homicídio de Alcindo Monteiro em 1995. A multa é de 2.400 euros.
MP pede pena de multa para Mamadou Ba
Ativista foi acusado de difamação, por escrever uma publicação no Facebook, em que dizia que Mário Machado foi "uma das figuras principais do assassinato de Alcindo Monteiro".
Ana Gomes. "Mantenho tudo o que disse"
Depois de ter sido condenada por declarações contra Mário Ferreira, Ana Gomes garante ir até "onde for preciso" para reverter a decisão. A ex-eurodeputada não compreende a argumentação do tribunal.
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