O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) acusou esta sexta-feira a ministra da Saúde de dizer “inverdades” sobre o descongelamento das progressões na carreira dos enfermeiros.
Em causa estão as declarações da ministra da Saúde, Marta Temido, proferidas na quinta-feira no final de reuniões com os sindicatos dos enfermeiros, em que afirmou não ser possível “corrigir hoje, por uma revisão da carreira, tudo o que é um histórico de congelamentos” na profissão de enfermagem.
“Estamos empenhados em conseguir valorizar as profissões, mas não podemos corrigir 20 anos numa legislatura”, disse Marta Temido.
Em comunicado, o SEP afirma que “é notória a tentativa da Ministra em utilizar um discurso que outros membros do Governo têm utilizado para outro grupo profissional mas fazê-lo, é não falar verdade aos portugueses”.
O sindicato recorda que a progressão dos enfermeiros até 2005 ocorria por módulos de três anos e que nesse ano as progressões foram congeladas.
“Há enfermeiros que não progridem desde 2002”, sublinha, adiantando que, em 2008, “o governo socialista de José Sócrates impôs um novo modelo de avaliação na administração pública que, consequentemente, foi imposto aos enfermeiros”.
“O que anteriormente era contabilizado em módulos de tempo foi convertido em pontos por ano”, explica o SEP, frisando que, “com esta ‘habilidade’ foi, de imediato, ‘roubado’ 60% da totalidade do tempo de serviço”.
Segundo o sindicato, o que está em causa, neste momento, é a contabilização dos restantes 40% para cerca de 15 mil enfermeiros.
“Mesmo sobre o reposicionamento é inadmissível que o Governo tenha ‘dois pesos e duas medidas’ dentro da administração pública”, afirma.
A ministra da Saúde afirmou na quinta-feira que o Governo está “empenhado em ter paz social no Serviço Nacional de Saúde”, mas admite que há pontos em que a aproximação aos sindicatos não é possível.
Embora tenham acordado alguns pontos para o descongelamento das carreiras, o Ministério da Saúde e das Finanças não aceitam aplicar a todos os enfermeiros o mesmo descongelamento, porque houve alguns profissionais que em 2011, 2013 e 2015 tiveram um reposicionamento remuneratório que os colocou a ganhar mais.
No caso desses enfermeiros, que passaram dos 1.020 para os 1.200 euros, o Governo pretende aplicar os pontos de progressão na carreira só a partir do momento em que tiveram o reposicionamento remuneratório.
Esta posição do Governo foi um dos motivos que levou o SEP a manter a greve de quatro dias na próxima semana.
Para o sindicato, “com a não contabilização de pontos pelos anos de trabalho efetivamente prestado” o governo “está duplamente a prejudicar e a discriminar enfermeiros”.
