Os quatro detidos na segunda-feira em Lisboa nos confrontos entre polícia e vários indivíduos que protestavam contra a intervenção policial no Bairro da Jamaica têm julgamento sumário marcado para 7 de fevereiro.
Os detidos, indiciados pela prática dos crimes de ofensas à integridade física qualificada, injúria agravada e desobediência qualificada, foram hoje presentes ao Ministério Público, tendo sido notificados para audiência de julgamento no dia 7 de fevereiro, pelas 9h30”, refere o Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) da PSP, em comunicado.
Nenhum dos quatro homens, com 23, 27, 28 e 31 anos, nenhum mora no bairro de Vale de Chícharos (conhecido por Jamaica), sendo residentes nos concelhos do Seixal, de Loures, de Oeiras e de Sintra (Cacém), disse esta terça-feira à agência Lusa fonte policial, explicando que os mesmos têm de se apresentar em 7 de fevereiro no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça.
Entretanto o Ministério Público (MP) abriu um inquérito aos incidentes ocorridos no domingo entre moradores e elementos da PSP, no bairro social da Jamaica, concelho do Seixal, distrito de Setúbal, anunciou a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
No âmbito desse processo serão investigados todos os factos que cheguem ao conhecimento do Ministério Público, incluindo os relacionados com a atuação policial. Decorrem, neste momento, diligências de recolha de prova”, refere uma nota publicada na página da internet da PGDL. O mesmo texto indica que, na sequência dos incidentes, “foi efetuada uma detenção, por resistência e coação sobre funcionário”, acrescentando que o “detido foi sujeito a primeiro interrogatório não judicial”, o qual ficou com a medida de coação de termo de identidade e residência.
Já o Cometlis refere que da ação violenta contra a PSP na baixa de Lisboa na segunda-feira, “e em especial do arremesso de pedras, se registaram cinco polícias feridos, variado equipamento policial danificado e número ainda não determinado de viaturas civis danificadas”.
O Comando recorda que a partir das 15h00 se concentraram “em manifestação (não comunicada nos termos estabelecidos na lei) cerca de 300 pessoas” em frente ao Ministério da Administração Interna “na sequência dos acontecimentos do dia anterior no Bairro do Jamaica”.
Durante o decorrer do protesto, “que se desenrolava de forma pacífica, vieram a registar-se, a determinado momento, o arremesso de pedras contra os polícias que garantiam a segurança da manifestação, sem que se tenham registado feridos”, descreve a nota.
Pelas 17h00, prossegue o comunicado, os manifestantes começaram a dispersar em direção à Avenida da Liberdade, “fazendo-o de forma desorganizada e provocando, pelo caminho, vários danos”. Registaram-se então “danos numa viatura caracterizada da PSP e numa viatura táxi”.
“Já no topo da Avenida da Liberdade, os manifestantes, nesta fase cerca de 200, concentraram-se na praça da rotunda do Marquês de Pombal, onde, por diversas vezes, procuraram bloquear o trânsito na rotunda. Pelas 18h30, a manifestação decidiu regressar à Praça do Comércio, ocupando, para isso, todas as faixas de rodagem do sentido descendente da Avenida da Liberdade, impedindo o trânsito naquela avenida”, continua o Cometlis.
PSP apedrejada em manifestação contra violência policial responde com tiros
O comunicado sublinha que, quando a PSP procurou conduzir os manifestantes para a faixa junto à berma, “garantindo o equilíbrio de direitos entre quem se queria manifestar e quem circulava na cidade, foi surpreendida com o arremesso de várias pedras da calçada em direção aos polícias”.
A situação “obrigou a uma intervenção para reposição da ordem pública e para cessar aquela atividade criminosa, resultando quatro detidos”, segundo o Cometlis. A nota termina com um apelo a todos os cidadãos que queiram exercer o seu direito de manifestação, para que o façam “no respeito pela lei, de forma pacífica e sem colocar em causa a ordem e tranquilidade pública, bem como os direitos das pessoas singulares e coletivas”.
“Neste sentido, alerta-se especialmente para a necessidade de, através dos promotores, comunicar a manifestação às Câmaras Municipais com a antecedência legalmente prevista de dois dias e, no caso de haver desfile, a indicação do trajeto previsto, possibilitando que as autoridades consigam garantir o adequado policiamento e o exercício livre do direito de manifestação”, explica o comunicado do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP.
Na madrugada desta terça-feira houve novos episódios de violência. Pelas 3h15, no bairro da Bela Vista, em Setúbal, foram lançados três cocktails molotov contra uma esquadra. “Não houve registo de feridos, mas observaram-se danos na esquadra e numa viatura civil”, adianta a PSP, sublinhando que “não foram ainda identificados os suspeitos desta ação criminosa”, diz em comunicado a PSP. E em Odivelas, na Póvoa de Santo Adrião e em Santo António dos Cavaleiros, diversas viaturas foram incendiadas e 11 caixotes do lixo foram destruídos com recurso aos mesmos engenhos explosivos.
Esquadra da polícia do bairro Bela Vista atacada com cocktails molotov
Em comunicado divulgado esta terça-feira, a PSP especifica que quatro viaturas foram incendiadas cerca das 21h40 de segunda-feira na Póvoa de Santo Adrião (duas) e em Odivelas (duas), e que, na sequência destes incidentes, foram danificadas outras cinco viaturas na zona circundante ao Bairro da Cidade Nova, em Santo António dos Cavaleiros.
Na sequência destes incidentes, a PSP reforçou o dispositivo policial nas zonas abrangidas para garantir o clima de segurança e a tranquilidade e normalidade a todos os residentes.
