O número de mortos na Venezuela no âmbito de protestos contra o Governo venezuelano e com identidade confirmada subiu este sábado para 29, segundo dados divulgados por uma ONG local.
Segundo o Observatório Venezuelano de Conflitualidade Social (OVCS), “dos 29 falecidos, um é menor de idade”, e foram ainda registadas duas vítimas do sexo feminino.
Os dados dos mortos começaram a ser registados a partir de 22 de janeiro, um dia antes de o líder da Assembleia nacional, Juan Guaidó, se ter autoproclamado Presidente interino da Venezuela. Os dados divulgados pelo OVCS dão conta de que o Distrito Capital registava nove mortos, seguido por Barinas, com cinco, e os Estados de Barinas, Táchira e Portuguesa, cada um com três vítimas.
Por outro lado, foram ainda registados dois mortos em Amazonas e dois em Monágas, assim como em Sucre e um e Yaracuy.
Presidente interino anuncia amnistia para militares
O autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, anunciou entretanto que vai apresentar no domingo, para aprovação do Parlamento (onde a oposição detém a maioria), um projeto de lei de amnistia para militares.
“Peço ao povo venezuelano que continuemos pelo caminho da força, construção e clareza”, disse. “Amanhã (domingo) vamos todos levar a Lei de Amnistia à Assembleia Nacional e, posteriormente, a cada posto policial e a cada batalhão que encontrem no caminho”, salientou ainda.
Juan Guaidó falava na Praça Alfredo Sadel de Las Mercedes (leste de Caracas) numa assembleia popular, durante a qual vincou que a lei “caiu muito bem nas Forças Armadas” e que há muitos funcionários que querem ser abrangidos.
O projeto de lei de Amnistia que Juan Guaidó propõe é dirigido a funcionários militares e civis que queiram contribuir para restabelecer a ordem democrática na Venezuela.
Abrange igualmente “civis, militares e demais funcionários identificados como presos, perseguidos e exilados políticos, por factos cometidos desde 01 de janeiro de 1999”, até à data em que entre em vigor a nova lei.
“Serão concedidas todas as garantias constitucionais em favor de todos os funcionários civis e militares que, atuando com base nos artigos da Constituição da República Bolivariana da Venezuela, colaborem na restituição da democracia e da ordem constitucional na Venezuela, violada pelo o regime de facto liderado por quem hoje está usurpando a Presidência da República”, lê-se no texto.
O documento explica ainda que igualmente será concedida amnistia aos “funcionários civis e militares, assim como a deputados e outras pessoas que no momento da entrada em vigor da presente Lei, estejam detidos, no exílio ou sejam perseguidos judicialmente por razões políticas”.
