O secretário de Estado Adjunto da Saúde suspendeu as relações institucionais com a Ordem dos Enfermeiros na sequência das posições e declarações da bastonária sobre a greve em blocos operatórios. A suspensão temporária das relações foi comunicada pelo Ministério em reunião com a bastonária Ana Rita Cavaco e com o vice-presidente, Luís Barreira.

Numa nota enviada à comunicação social, o gabinete do secretário de Estado Francisco Ramos considera “não existirem condições para dar continuidade às reuniões regulares com a Ordem dos Enfermeiros”, por entender que a sua bastonária, Ana Rita Cavaco, “tem extravasado as atribuições da associação profissional que representa”.

Entre essas competências, a secretaria de Estado aponta a regulamentação e disciplina da profissão de enfermagem, a garantia do cumprimento das regras de deontologia da profissão e a regulação do exercício da profissão.

“A decisão tem por base as posições que têm sido tomadas pela Bastonária da OE em sucessivas ocasiões e, em particular, no que diz respeito à greve “cirúrgica”, que tem vindo a apoiar publicamente, incentivando à participação dos profissionais. A mais recente greve “cirúrgica” tem vindo a afetar vários centros hospitalares do Serviço Nacional de Saúde e, desde dia 31 janeiro, já levou ao cancelamento de mais de 650 cirurgias”, lê-se na nota.

O gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Saúde frisa que a suspensão temporária de relações institucionais com a Ordem “não colocará em causa as relações entre o Ministério da Saúde e os profissionais de enfermagem”.

“A decisão tem por base as posições que têm sido tomadas pela bastonária em sucessivas ocasiões e, em particular, no que diz respeito à ‘greve cirúrgica’, que tem vindo a apoiar publicamente, incentivando à participação dos profissionais”, refere a nota do Governo.

Já a Ordem dos Enfermeiros, também numa nota enviada ao Observador, confirma o corte de relações, mas põe o ónus no Governo, dizendo que o secretário de Estado “recusa trabalhar com a Ordem” por ter “má vontade com os enfermeiros”. “O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, comunicou, esta terça-feira, à Bastonária e ao vice-presidente que se recusa a trabalhar com a Ordem, pelo facto de a instituição estar, como sempre tem estado, ao lado das reivindicações dos Enfermeiros que fazem greve”, lê-se.

Segundo a Ordem dos Enfermeiros, a reunião já estava marcada “há vários dias”, e, “apesar de em cima da mesa estarem outros assuntos, como a substituição de Enfermeiros – que está
parada desde a mudança de ministros, o que está a prejudicar os serviços — e os sistemas de informação, o dr. Francisco Ramos recusou-se a realizar esta reunião de trabalho com a Bastonária e o vice-presidente da Ordem, alegando que não trabalha com a Ordem dos Enfermeiros, para surpresa da comitiva que se deslocou ao Ministério da Saúde”.

Para a bastonária, Ana Rita Cavaco, trata-se de “má vontade do Governo com os enfermeiros”. Segundo explica a nota da Ordem, o Secretário de Estado disse que a posição só o vinculava a ele, mas “ontem o gabinete da Ministra cancelou a reunião que estava marcada com a Ordem dos Enfermeiros para dia 12”.
“Insisti várias vezes para que revisse a sua posição, já que o que está em causa não são as pessoas nem interesses pessoais, mas sim os interesses do país”, refere a bastonária no comunicado.

CDS quer ouvir ambas as partes

O CDS-PP anunciou entretanto que quer ouvir, com urgência, o secretário de Estado Adjunto da Saúde e a bastonária da Ordem dos Enfermeiros no parlamento sobre a suspensão de relações institucionais anunciada pelo Governo.

A bancada do CDS quer esclarecer os motivos desta rutura em audições, de Francisco Ramos e Ana Rita Cavaco, na comissão parlamentar de Saúde, disse à agência Lusa uma fonte do grupo parlamentar.