O primeiro-ministro, António Costa, avançou este sábado em Madrid que o Governo está disposto chegar a acordo sobre a “revisão da carreira” com os enfermeiros, assim como “procurar corrigir” algumas injustiças da anterior eliminação das categorias. “Há duas questões que já anunciámos há muito tempo que estamos disponíveis para acordar” com os enfermeiros, disse o chefe do Governo à margem de uma convenção do Partido Socialista Europeu.
A primeira dessas questões é “a revisão das carreiras, para que possa haver, mais uma vez, várias categorias: a de enfermeiro, enfermeiro especialista, enfermeiro gestor”.
Em segundo lugar, “procurar corrigir, de uma forma progressiva, injustiças que resultaram da anterior eliminação das categorias e um excessivo esmagamento da grelha salarial”, continuou António Costa.
“São dois temas sobre os quais podemos ter expectativas de avançar, espero que com acordo”, resumiu o chefe do Governo.
António Costa recordou que atualmente há mais 4.100 enfermeiros no sistema e há um concurso aberto para mais 500 profissionais, tendo o horário de 35 horas sido reposto.
O Governo prevê retomar até aos primeiros dias de março as reuniões negociais com as estruturas sindicais dos enfermeiros.
A ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou, no entanto, que a discussão sobre a carreira de enfermagem terminou, estando para publicação em Boletim do Trabalho e do Emprego, mas que há outros temas para serem discutidos e tratados.
O reatamento das negociações foi anunciado após o Conselho de Ministros ter decretado a 07 de fevereiro uma requisição civil na greve dos enfermeiros em curso desde 31 de janeiro nos blocos operatórios de quatro centros hospitalares, alegando incumprimento dos serviços mínimos.
A “greve cirúrgica” foi convocada pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e pelo Sindicato Democráticos dos Enfermeiros (Sindepor) em dez centros hospitalares, até 28 de fevereiro, depois de uma paralisação idêntica de 45 dias no final de 2018.
As duas greves foram convocadas após um movimento de enfermeiros ter lançado recolhas de fundos numa plataforma ‘online’ para financiar as paralisações, conseguindo um total de 740 mil euros.
Os principais pontos de discórdia são o descongelamento das progressões na carreira e o aumento do salário base dos enfermeiros.
A requisição civil foi contestada pelo Sindepor no Supremo Tribunal Administrativo, que se deverá pronunciar nos próximos dias.
No final da semana passada, o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República considerou que a greve é ilícita, um parecer que foi de imediato homologado pela ministra da Saúde, ordenando a marcação de faltas injustificadas aos enfermeiros em greve a partir de 19 de fevereiro.
A ASPE pediu a suspensão imediata da paralisação, mas o Sindepor vai mantê-la e o seu presidente iniciou na quarta-feira uma greve de fome, que terminou 48 horas mais tarde, logo após o anúncio do reinício de negociações.
