O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, avisou esta terça-feira o Governo que “não basta sentar-se à mesa com os professores”, e pediu um “diálogo efetivo” para concretizar o que está previsto no Orçamento do Estado.
Questionado que iniciativas pode tomar o partido no parlamento, o líder comunista assegurou que o PCP procurará, no quadro da Assembleia da República, “as melhores contribuições e soluções”, mas remeteu o papel essencial para o executivo socialista, até por considerar que a legislação “já existe”.
“Deveria ser o próprio Governo a assumir com naturalidade este facto: o OE reconhece este direito aos professores, não está em causa esse direito, está em causa a questão do tempo e do modo, onde existe grande disponibilidade dos professores”, afirmou Jerónimo de Sousa aos jornalistas, à margem de uma visita à SISAB 2019, salão internacional do setor alimentar e bebidas, que decorre em Lisboa.
Inquirido sobre a primeira ronda negocial entre Governo e sindicatos deste ano, na segunda-feira, na qual o executivo reiterou a mesma proposta, o secretário-geral do PCP defendeu que o Governo não pode chegar às negociações “com uma mão cheia de nada”.
“Pensamos que o Governo comete um erro ao não atender e responder às reivindicações justas e legítimas e dar resposta a um problema muito sentido por setores da sociedade portuguesa”, afirmou, alargando a necessidade de diálogo a classes como os enfermeiros, magistrados ou forças de segurança.
Jerónimo de Sousa recordou que, no Orçamento do Estado do ano passado, o PCP já procurou uma “solução imediata” para a reposição do tempo integral de serviço dos professores — propondo um faseamento num máximo de sete anos –, mas que foi rejeitada no parlamento.
Perante a insistência sobre que iniciativas poderá o PCP tomar sobre esta matéria, Jerónimo de Sousa reiterou que o fundamental é que haja “vontade política” do Governo do PS.
“Concretize-se aquilo que o Orçamento do Estado refere como grande linha, concretize-se aquilo que é uma revindicação perfeitamente justa e fundamentada, quem está a ser obstáculo é o Governo não é a ausência de legislação”, salienta.
Na reunião negocial de segunda-feira entre sindicatos e representantes dos ministérios da Educação e das Finanças as propostas mantiveram-se inalteradas dos dois lados: os professores exigem a recuperação de cerca de nove anos e o Governo diz só poder devolver cerca de três anos.
Nessa ocasião, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, defendeu esta terça-feira que a proposta apresentada aos sindicatos cumpre a lei, sublinhando que o programa do Governo não previa a recuperação do tempo de serviço congelado aos professores.
No final do encontro, ambos acusaram o outro lado de “intransigência”, com os professores a questionarem se valerá a pena regressar às negociações e o ministro da Educação a reafirmar que se o Governo fosse mais longe poria em causa a sustentabilidade orçamental.
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