A Assembleia Nacional de Angola aprovou a fixação de um salário-base equivalente a 1.530 euros para os seus deputados, acrescido de vários subsídios, para lhes “conferir maior dignidade remuneratória” face à inflação verificada no país.
“A atual conjuntura económico-financeira caracterizada por níveis elevados de inflação e de perda do poder de compra” levou a que a Assembleia Nacional aprovasse a resolução n.º 6/19, de 19 de fevereiro, a que a Lusa teve esta quarta-feira acesso.
Os 220 deputados que integram o parlamento angolano passam agora a receber um salário-base mensal de 547.311 kwanzas (1.530 euros), a que se somam vários subsídios e compensações para “assegurar um eficaz exercício do seu mandato enquanto legítimos representantes do povo”.
Angola é o segundo maior produtor de petróleo em África, com 1,5 milhões de barris por dia, mas desde finais de 2014 que enfrenta uma profunda crise económica, financeira e cambial, em consequência da quebra da cotação internacional do crude.
Além de subsídios anuais fixos, como o subsídio de férias e o do “décimo terceiro mês”, de valor igual ao salário mensal, esta resolução do parlamento angolano contempla subsídios mensais como um subsídio de Renda de Casa (mais 50% do salário), um subsídio de Pessoal Doméstico (mais 90% do salário) e um subsídio de Comunicação (mais 40% do salário), assim como uma componente para as Despesas de Representação, no valor de 50% do salário fixo.
O Presidente da Assembleia Nacional passará a ter o seu salário fixado em 608.123 kwanzas (cerca de 1.700 euros), ao qual será acrescentado uma componente correspondente a 80% deste valor para Despesas de Representação. A este valor somar-se-ão ainda as mensalidades de um subsídio de Pessoal Doméstico de valor igual ao seu salário e um subsídio de Comunicação de 90%.
O Presidente da Assembleia Nacional, cargo atualmente ocupado por Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó” (MPLA), receberá ainda, anualmente, subsídio de férias e um “décimo terceiro mês”, com o mesmo valor do seu salário.
Além destes índices, os deputados receberão subsídios consoante as posições extraordinárias que ocupem no parlamento.
Vice-presidentes da Assembleia Nacional, membros de comissões permanentes, presidentes de comissões parlamentares, presidentes de comissões de trabalho especializadas e presidentes de grupos parlamentares receberão mais 35% do valor do salário base.
Um subsídio de 25% será adicionado aos salários de secretários de mesa da Assembleia Nacional, a presidentes do grupo de mulheres parlamentares, vice-presidentes de grupos parlamentares, vice-presidentes de comissões de trabalho especializadas e a membros de conselhos de administração.
Secretários de grupos parlamentares, secretários de comissões de trabalho especializadas e coordenadores de subcomissões de trabalho especializadas irão receber mais 20% do seu salário.
