O PSD quer “simplificar” a forma como é distribuído o pagamento do salário dos deputados, sem aumentar o valor global pago. No fim de uma reunião de bancada sobre a comissão da transparência e o grupo de trabalho sobre “falsas presenças” e os abonos pagos a deputados, o presidente do grupo parlamentar revelou que o PSD vai propor uma “revisão geral daquilo que os deputados recebem como compensação do seu trabalho” de forma a que “fique tudo muito mais claro a quem olhe para o papel do vencimento ao final do mês”. A reunião decorreu no âmbito das jornadas parlamentares do PSD que decorrem esta quinta e sexta-feira no Porto.
Negrão quer a “clarificação mais profunda” que possa ser feita, de forma a que “seja claro como a água aquilo que hoje os deputados recebem”. Negrão dá pistas de como pode ser feito sem mexer no vencimento-base: “Pode continuar a receber o mesmo vencimento e um suplemento [único] para as deslocações, que tem de ser justificado obviamente, que seja o conjunto de todos estes abonos que os deputados recebem e que às vezes os próprios deputados não percebem bem o que estão a receber”.
O PSD vai tentar fazer propostas neste sentido “e convencer os outros partidos a seguir este caminho”. Isto porque “não é com remendos que se resolve este problema”. Fernando Negrão quer ainda resolver outras injustiças existentes no sistema: “Há diferenças enormes de um deputado que vive em Alcochete e outro que vive no Montijo.” No fundo, o que o PSD quer é uma “simplificação” da forma como é feito o pagamento. Porque a atual complexidade pode levar a “situações muito desagradáveis”.
Negrão comentou ainda o novo sistema de duplo log in, admitindo que “não é suficiente” para resolver todos os problemas, mas “tecnicamente foi importante porque compromete mais o deputado”. Com isto, defende o líder da bancada, “não podem vir os deputados depois dizer que entraram sem querer no computador, que estavam só a trabalhar e que não era para se registar”. Mas logo avisou que não era uma alusão a ninguém (recorde-se que foi este o caso de Emília Cerqueira ao fazer log in por José Silvano): “Não estou a criticar ninguém”. E terminou com um aviso: “Se acontecer, não haverá desculpa.”
Quanto ao regulamento interno, Fernando Negrão remete para o final do mês de março, depois de serem votadas as propostas da Comissão da Transparência e o Grupo de Trabalho sobre falsas presenças e abonos. “O regulamento interno será consequência destas duas aprovações. Para não ficarmos aquém nem irmos muito além daquilo que for aprovado. Tanto num como noutro, têm quadros sancionatórios. E nós devemos regular-nos por esses quadros sancionatórios para não ficarmos desfocados relativamente àquilo que é a atividade sancionatória no quadro de qualquer deputado”
