Em Espanha, mais precisamente na localidade de Pontevedra, uma criança de 10 anos recusou-se a tomar banho e a mãe esbofeteou-a por isso. A mulher foi condenada por uso indevido de violência e o ato valeu-lhe dois meses de trabalho comunitário e o afastamento do filho por seis meses. O El País avança que os magistrados consideraram que a mãe excedeu os limites da sua reprimenda que são “a integridade física e moral” dos filhos. A mulher ainda pode ver a pena suspensa até que o Supremo Tribunal se pronuncie sobre o caso.
A agressão ocorreu no dia 20 de maio do ano passado numa casa de um familiar. O menor, então com 10 anos, não quis tomar banho e a sua mãe respondeu com um par de bofetadas. A criança foi assistida, mas não precisou de tratamento médico.
O Ministério Público fundamentou a acusação com o facto da atuação corretiva dos pais “apenas poder conceber-se quando orientada para o benefício dos filhos e encaminhar para a sua formação integral”, como se lê no jornal espanhol. Os juízes concordaram com a argumentação e acrescentaram que “a repreensão de uma eventual obediência do menor nunca pode justificar o uso da violência exercida pela acusada”.
O tribunal invocou a Convenção dos Direitos dos Menores para justificar a sentença. Nessa mesma convenção pode ler-se que os pais devem exercer os seus métodos educativos “de forma moderada e razoável”. Já a mãe defendeu-se dizendo que apenas recorreu ao seu direito de educar e corrigir o filho.