O governo espanhol anunciou esta sexta-feira que os restos mortais do ditador Francisco Franco vão ser exumados do Vale dos Caídos a 10 de junho e depois levados para o cemitério de Mingorrubio, propriedade estatal em Madrid, onde já estão enterrados vários ex-ministros franquistas e também a mulher do generalissimo, Carmen Polo.

O anúncio foi feito pela vice-Presidente de Governo de Espanha, Carmen Calvo, esta sexta-feira, após reunião do Conselho de Ministros.

“É urgente é exumar os restos do ditador. Porque só podem estar ali os restos das pessoas de um lado ou do outro que foram vítimas do confronto. Por isso, o urgente é tirar os restos de Franco. A partir daí, para o governo, e importante que o Vale dos Caídos permaneça fundamentalmente de memória e de recordação das vítimas que ali estão”, disse, acrescentando que o facto de Franscisco Franco ali estar — sendo a única pessoa ali enterrada sem ter morrido na Guerra Civil de Espanha — é uma “perturbação”.

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Recorde-se que os restos mortais de Francisco Franco, que está enterrado no Vale dos Caídos desde novembro de 1975, tem sido alvo de grande polémica desde que o Governo liderado por Pedro Sánchez decidiu avançar com a sua exumação. Desde então, o líder socialista tem entrado em confronto com a família do ditador, que se opõe à exumação dos restos de Francisco Franco.

A família tem apresentado vários recursos às iniciativas do Governo de Pedro Sánchez, tendo inclusive levado o caso para o Tribunal Supremo de Espanha. Porém, o Governo não admite esperar pela decisão desse tribunal. “Exercemos de forma legítima as competências que temos, evidentemente”, disse a vice-Presidente do Governo. “Estamos a acatar as resoluções judiciais, mas isso não impede que o Governo termine o seu procedimento tal qual como está previsto em mandato legal”, referiu, aludindo às duas votações — uma em 2017 e outra em 2018 — no Congresso dos Deputados em que foi aprovada a exumação de Francisco Franco.

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O Governo de Pedro Sánchez tem também negado o plano B da família de Francisco Franco, que seria o de levar os restos mortais do generalissimo para a catedral de La Almudena, onde a sua família tem um jazigo privado. O executivo socialista tem negado esta possibilidade desde que ela foi levantada, alegando questões de segurança e ordem pública.

Em fevereiro, o Governo de Pedro Sánchez deu um prazo de 15 dias à família de Francisco Franco para que escolhesse um local alternativo para a inumação dos seus restos mortais — ultimato ao qual teve como única resposta o recurso no Tribunal Supremo.

“Ao Governo, chegou apenas o recado que foi dado a 7 de março, ou seja, há poucos dias, para insistir sobre a posição que mantêm, que é de inumar os restos do ditador na La Almudena, algo que não é possível, como já sabem”, disse a vice-Presidente de Governo. “Cada parte tem de agir da forma que lhe cabe e no âmbito em que pode agir. O Governo tem de tomar um último acordo quanto a esse procedimento, como fez hoje, em cumprimento de uma lei.”

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Ainda sobre a família de Francisco Franco, acrescentou: “Se a família tivesse adotado uma decisão diferente, de assumir a aplicação da lei do parlamento e do governo democrático, legítimo e legal de Espanha, teria sido tudo mais rápido. Como não foi assim, tivemos de ir para um procedimento de pulcritude em relação ao um Estado de direito como o nosso”.

De acordo com o que deu a entender aquela governante, a inumação dos restos mortais de Francisco Franco será uma cerimónia privada. “Não se trata de nenhum espetáculo, não é nenhuma situação que não seja absolutamente correta dos direitos de intimidade que tem a sua família sobre os restos do seu familiar. E não pode ser feito noutro formato que não seja este estritamente”, disse.

“Estamos numa democracia. Estamos numa democracia que protege o direito de intimidade e que assume com extraordinário respeito e cuidado os restos humanos de qualquer um, incluindo os do ditador”, acrescentou Carmen Calvo.

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De novo em alusão ao facto de a exumação de Francisco Franco ter sido aprovado pelo Congresso dos Deputados (com os votos da esquerda e dos partidos independentistas, além da abstenção do PP e do Ciudadanos), Carmen Calvo explicou que a remoção dos restos mortais do ditador terá de ser levada para a frente a 10 de junho, independentemente que estiver no poder a essa data, em resultado das eleições gerais de 28 de abril.

“Seja qual for o Governo que estiver no poder a essa data, a não ser que mude a lei, terá de fazê-lo”, sublinhou a governante.