Pelo menos 18 funcionários do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) estão a ser obrigados a devolver os salários que receberam, uma vez que a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) considera que houve um erro na posição salarial e que, por isso, os trabalhadores foram pagos indevidamente, noticia o jornal Público.
A situação diz respeito a salários que foram pagos entre 2013 e 2018, onde persistiu um erro na posição remuneratória, no âmbito da mobilidade intercarreiras para lugares de técnicos superiores. Segundo o mesmo jornal, os trabalhadores receberam 1201,48 euros mensais, ao invés de 999,95 euros. Alguns funcionários terão de devolver 17.301 euros, um valor que corresponde a salários recebidos durante seis anos. Há também um caso de uma psicóloga do INEM que terá de devolver cerca de 40 mil euros.
A situação foi detetada em abril, quando a direção dos recursos humanos do INEM solicitou um parecer à DGAEP sobre os pedidos de consolidação das carreiras. A direção-geral acabou por detetar o erro e definiu que os funcionários teriam de devolver o valor que receberam a mais. O INEM, entretanto, já abriu um inquérito ao caso. Por outro lado, os funcionários do INEM dizem que, caso não consigam resolver o assunto e mal sejam notificados para efetuar a devolução de parte dos salários que receberam, vão avançar com um processo em tribunal.
Ao Público, o secretário-geral da Federação de Sindicatos de Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) explicou que “em 2012, quando se fez a reestruturação das carreiras, foi criada uma posição remuneratória, de 995 euros, para enquadrar os trabalhadores que não tinham curso equiparado a licenciatura”. Acontece que, acrescenta José Abraão, a situação “criava problemas de equidade para quem já tinha o grau da licenciatura, e que, em alguns institutos, foi decidido colocar esses trabalhadores na posição remuneratória dois, que é de 1.201 euros”.
O sindicalista acrescenta que os trabalhadores vão ter apoio jurídico e que a situação será abordada na próxima reunião com o Ministério das Finanças que, entretanto, confirmou que casos semelhantes ocorreram noutras instituições.
