As queixas já não eram de agora e, desta vez, a EMEL decidiu colocar um ponto final na situação. A empresa pública de mobilidade de Lisboa anunciou esta quarta-feira a rescisão do contrato com a Órbita, a empresa que fornecia as bicicletas do sistema Gira. Em comunicado, a empresa justifica o fim das relações com a Órbita com “os sucessivos incumprimentos contratuais”, anunciando também um novo concurso para a expansão da rede, bem como a aplicação de multas de 4,6 milhões de euros à Órbita. A EMEL garante, no entanto, que a rede Gira vai continuar operacional.

Na nota enviada às redações, a EMEL enumera os atrasos da empresa de Águeda na abertura de estações e no número de bicicletas disponibilizadas, “tendo o primeiro ocorrido logo em dezembro de 2017, três meses após o final da fase piloto”. Em vez das 43 estações que estavam previstas serem construídas, apenas 34 estavam em funcionamento, e das 409 bicicletas previstas, o sistema apenas dispunha de 296.

A partir de maio de 2018, explica a EMEL, “as falhas da Órbita foram-se somando, tendo nos últimos oito meses a empresa revelado total incapacidade para prestar o serviço contratualizado“. A empresa municipal revelou ainda que atualmente apenas estão disponíveis 74 estações da rede Gira, menos 66 das que estavam previstas para a primeira fase de expansão desta rede. Além destas 74, há ainda 15 estações que apesar de já se encontrarem instaladas, “não podem entrar em operação por falta de bicicletas, e outras três estão inoperacionais por falta de componentes”. Segundo a EMEL, todas estas falhas são da responsabilidade da Órbita. 

Quanto ao número de bicicletas da rede Gira disponibilizadas, a empresa refere que também aqui os números acordados não foram cumpridos. “No último mês esteve a funcionar apenas com uma média de 500, das quais apenas 200 elétricas, quando deveriam estar em operação (para as 92 estações) 624 bicicletas elétricas e 311 convencionais”, explica. Devido a todos estes problemas, a EMEL diz que, em julho do ano passado, chegou a aplicar uma multa de 650 mil euros à Órbita, mas “que não executou na tentativa de inviabilizar o funcionamento do sistema”.

Durante o segundo semestre, e consciente da sua incapacidade em cumprir o contratualizado, a Órbita foi dando nota à EMEL da eventual possibilidade de entrada de um acionista que iria permitir resolver a situação; no entanto tal não veio a concretizar-se”, refere ainda a EMEL.

Mais tarde, em dezembro a Órbita viu ser aplicada outra multa no valor de dois milhões de euros. Ainda este ano, no final do primeiro trimestre, chegou uma multa de mais de 2,6 milhões de euros. Nenhuma destas penalizações, informa a EMEL, foram executadas até ao momento.

A EMEL considera que os sucessivos atrasos têm vindo “a originar queixas constantes por parte dos utilizadores da Gira”, salientando “a manifestação de alguma desconfiança na rede de bicicletas por parte de potenciais novos utilizadores”. Segundo a empresa, a situação chegou “a um ponto que, a continuar, colocaria em risco a continuidade do serviço prestado à população pela rede Gira”.

Ainda que tenha rescindido o contrato com a Órbita, a EMEL assegura que vai garantir “a continuidade da operação do atual sistema, acautelando a compatibilidade entre as bicicletas e as docas de ambos os concursos”. Para isso, anunciou um novo concurso “para a expansão, operação e manutenção da rede Gira”, com o objetivo de ver acrescentadas no sistema até 3.500 bicicletas (80% elétricas) e até 350 estações, num período máximo de oito anos.

O Observador tentou contactar a Órbita mas, até ao momento, sem sucesso.