Paulo de Morais vai ser o candidato do Partido da Terra e do Nós, Cidadãos! às eleições europeias deste ano, isto se o Tribunal Constitucional aceitar o recurso da coligação Força Cívica, que foi inicialmente rejeitado. O Partido da Terra enfrenta problemas jurídicos com o atual eurodeputado José Inácio Faria e Luís Vicente a reclamarem a liderança do partido.
A candidatura de Paulo de Morais foi confirmada ao Observador por José Inácio Faria, que diz ser o representante legal do MPT e pelo próprio Paulo de Morais. “Se a coligação se concretizar serei o cabeça-de-lista. Se for recusada, terei que tomar uma posição”, diz Paulo de Morais ao Observador.
O ex-presidente da TIAC – Transparência e Integridade e candidato presidencial em 2016 — em que ficou em 7º lugar com 100 mil votos –, desvalorizou os problemas que o Partido da Terra atravessa, tendo em conta os documentos que validam a titularidade dos representantes dos partidos.
Quem terá mostrado dúvidas foi o Tribunal Constitucional que recusou a apresentação da coligação, entre outros argumentos, devido às dúvidas sobre os titulares do Partido da Terra. Tal como Observador tinha dado conta, tanto José Inácio Faria — atualmente eurodeputado –, como Luís Vicente dizem ser presidentes do Partido da Terra. Isto porque, a primeira eleição de Luís Vicente não foi reconhecida pelo Tribunal Constitucional. Acontece que, no dia 24 de março, o MPT — com a direção liderada por Luís Vicente –, marcou um congresso extraordinário para regularizar a situação do partido, que aguarda agora a clarificação do Tribunal Constitucional.
O Partido da Terra anunciou esta quarta-feira ter aberto um processo disciplinar a José Inácio Faria por ter assinado um comunicado “denegrindo a Direcção Nacional do Partido, comunicado que assinou abusivamente como “O Presidente da Comissão Política Nacional do Partido da Terra – MPT”, cargo que, como é do conhecimento dos filiados, deixou de desempenhar após o X Congresso Nacional do Partido realizado a 10 de Fevereiro de 2018”.
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Ao Observador, José Inácio Faria critica a atuação do Tribunal Constitucional, recusando a existência de problemas jurídicos no Partido da Terra. “Um partido não pode estar num vazio legal”, diz José Inácio Faria, que espera “uma decisão favorável” ao recurso apresentado junto do Tribunal Constitucional, apelando a “uma decisão rápida, porque não se pode obstaculizar uma candidatura de um partido”.
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Contactado pelo Observador, o presidente do Nós, Cidadãos!, Mendo Castro Henriques, recusa comentar a candidatura, remetendo esclarecimentos para o dia 15 de abril, dia em que termina a entrega de candidaturas para o Parlamento Europeu.
