Foi uma guerra em duas frentes: à porta da Assembleia, e dentro. No meio, o Governo, cercado por todos os lados. Enquanto os deputados discutiam esta tarde cinco apreciações parlamentares ao decreto-lei do Governo que contabiliza menos de três anos do tempo de serviço dos professores, à porta da Assembleia centenas de professores manifestavam-se a exigir a contagem integral dos nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de carreira congelado. E faziam mesmo um ultimato: deputados têm um mês para resolver a situação.
Dentro do hemiciclo, Joana Mortágua (BE) e Ana Mesquita (PCP) faziam um eco paralelo dessas reivindicações: “O Governo falhou, quis pôr a carreira europeia do Ministro das Finanças à frente de tudo, agora chegou o tempo do Parlamento”, disse a deputada bloquista. Antes, já a deputada comunista tinha imposto aquele mesmo prazo: “Vamos aceder às justas reivindicações dos professores e vamos concluir isto antes da suspensão dos trabalhos parlamentares por motivos das eleições europeias de maio”. Ou seja, que se resolva o eterno braço de ferro entre governo e professores até 15 de maio — esse é o deadline da Fenprof, e dos supostos parceiros parlamentares do governo.
A pressão aumenta e o termómetro ferve. Tanto que, nos corredores do Parlamento, esta tarde, chegou-se a falar de uma ameaça de demissão do Governo caso o Parlamento aprovasse a devolução total do tempo de carreira docente. Tudo porque tal significaria, no entender dos socialistas e do governo, a total “insustentabilidade das contas públicas”. Apesar do “drama”, o gabinete do primeiro-ministro apressou-se a desmentir que estivesse em causa a “estabilidade governativa”, ainda que, dentro do hemiciclo, o ministro da Educação e a secretária de Estado do emprego público (responsável pelas negociações diretas com os professores) tenham mantido o discurso alarmista sobre o impacto orçamental da medida.
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Instado pelo CDS a dizer, “de vez”, quanto custam afinal os nove anos, quatro meses e dois dias reclamados pelos professores, a secretária de Estado Fátima Fonseca pôs a fasquia alta: a despesa permanente com salários aumentaria 800 milhões de euros para todas as carreiras equiparadas às dos professores, sendo que desses 800, 635 milhões de euros seriam inteiramente para a carreira docente. Por ano, disse, haveria um esforço financeiro de mais de cerca de 240 milhões de euros só para responder à exigência dos professores. Resumindo: “Um esforço incomportável para a administração pública e para o país porque seria feito à custa da estabilidade das finanças públicas e do rendimento dos portugueses”, disse.
Mais político e menos técnico, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, disse o mesmo por outras palavras: “Como somos governo não temos a hipocrisia de prometer tudo sem explicar onde e a quem retiramos recursos. A oposição quer tudo e o seu contrário. Que impostos vão aumentar ou que despesa vão cortar para conseguir este resultado?“, atirou o ministro, afirmando que o Governo, perante uma “questão nova” que não estava prevista nem nos programas eleitorais nem nos acordos à esquerda, manteve uma postura de diálogo com os sindicatos, e não uma postura intransigente e rígida como é acusado. Para o ministro, o governo foi o mais longe que conseguiu com os dois anos, nove meses e 18 dias e só isso já vai implicar uma “valorização salarial dos professores sem precedentes”.
Mas a verdade é que PS e Governo estão isolados no debate. PCP, BE e Verdes, os supostos “parceiros”, viraram-se sem pudor contra o governo, com Heloísa Apolónia, dos Verdes, a dizer que a “conversa do ‘não há dinheiro’ já não pega” uma vez que “são permanentemente disponibilizados milhares de milhões de euros para a banca”, e com Ana Mesquita, do PCP, a acusar o ministro de se limitar a “atirar números” sem “credibilidade” para disfarçar a “falta de vontade política para resolver o problema”.
O PSD e o CDS também defendem a contagem integral do tempo, exigindo já o cumprimento dos dois anos, nove meses e 18 dias prometidos em 2019 e fazendo depender a devolução do restante das condições económicas existentes no país. “A proposta do PSD é responsável e representa uma última oportunidade que damos a este Governo para resolver o problema que criou ou, se para tal não lhe sobrar o engenho e a arte, o nosso compromisso de governo, a partir de outubro”, disse a deputada social-democrata Margarida Mano, numa declaração que causou muito burburinho na bancada do PS, uma vez que acusou o Governo de ter “criado um problema e demorado dois anos a fazer de conta que o resolvia, esperando que desaparecesse sem ter de cumprir a palavra dada”.
Foi o suficiente para os socialistas atirarem ao PSD a cartada “Pedro Passos Coelho”, que prometeu não aumentar impostos e depois “cortou mais de 200 milhões de euros”. Na réplica, Margarida Mano ainda atirou a cartada “José Sócrates”, acusando os socialistas de estarem “desesperados”: “Se querem falar de Pedro Passos Coelho, lembrem-se antes de maio de 2011 quando o governo socialista veio dizer aos professores que não havia dinheiro para pagar salários”. O tom subiu e os professores, que estavam na bancada a assistir, saíram assim que o ministro tomou a palavra.
Como vai acabar o braço de ferro? Não se sabe. Para já, sabe-se apenas que há cinco apreciações parlamentares, uma de cada partido (à exceção do PS e do PAN), que exigem a contagem integral do tempo de serviço de forma mais ou menos faseada até 2025; sabe-se que essas iniciativas vão ser votadas esta quarta-feira em plenário, logo depois do debate quinzenal com o primeiro-ministro, e que vão descer à comissão especializada sem votação. Será aí, e de preferência até 15 de maio (altura em que o Parlamento para por causa das europeias), que os partidos vão tentar chegar a um texto comum. Se o conseguirem, isto é, se o PSD (que é o trunfo nesta equação) se juntar à esquerda numa cruzada contra o Governo, então a reposição integral do tempo de serviço dos professores pode mesmo ser aprovada. E nesse caso, o Governo demite-se, como circulava hoje nos corredores de uma certa ala do PS? Não, isso o Governo apressou-se logo a desmentir.
