O Parlamento discute esta terça-feira cinco apreciações parlamentares (PSD, PCP, Bloco de Esquerda, CDS e PEV) e uma iniciativa de cidadãos sobre a contagem do tempo dos professores, um tema quente para o Governo que tem argumentado com o impacto para as contas públicas da reposição integral do tempo congelado aos professores, ao ponto de já estar mesmo a ser considerado um cenário extremo: o de demissão do Governo. A notícia foi avançada esta tarde pela rádio Renascença. O gabinete do primeiro-ministro garante ao Observador que o “cenário não está em cima da mesa”.
Em São Bento é reconhecida “a gravidade das propostas que estão a ser discutidas, porque no limite podem significar a insustentabilidade das contas públicas” mas, garante ao Observador a mesma fonte, “a estabilidade governativa não está em causa”, acrescentando mesmo que “o cenário de demissão não está em cima da mesa”.
Mas no Parlamento, no grupo parlamentar do PS, a versão é bem mais dramática. Fonte da direção da bancada parlamentar do PS confirmou ao Observador a notícia da Renascença garantindo que “o assunto [da demissão] tem sido tratado com ênfase nos últimos dias dentro do Governo”. A rádio Renascença, na notícia que publicou, citou um dirigente socialista próximo do primeiro-ministro a dizer que “é mesmo preciso dramatizar” a questão dos professores que, de acordo com as contas do Governo, caso avance como a oposição quer significaria um acréscimo de despesa na ordem dos 650 milhões de euros.
A notícia diz que o Governo tem estado a ponderar e a debater a sua própria demissão se o Parlamento forçar a devolução aos professores de todo o tempo de serviço que foi congelado. Uma posição que um outro deputado socialista próximo de António Costa, em declarações ao Observador, considerou normal. “Esta foi sempre a posição do Governo ao longo da legislatura: se não há condições de governabilidade, não se governa”, explicou. “O primeiro-ministro sempre disse que não havia dinheiro para repor na íntegra o tempo em que as carreiras dos professores estiveram congeladas. Mais claro do que isto não se pode ser”.
A propostas que serão debatidas esta tarde no plenário têm votação agendada para amanhã, depois do debate quinzenal, mas é já certo que vão passar à discussão na especialidade sem votação. No Governo há a perspetiva de que o debate na especialidade acabe por evidenciar desentendimentos entre PSD e os partidos da esquerda parceiros do Governo.
