Domingos Duarte Lima, ex-deputado do PSD, quer entregar-se na prisão, mas de forma discreta e longe dos holofotes mediáticos — ao contrário do que aconteceu em novembro de 2011, quando foi detido em casa, em Lisboa.
Num requerimento enviado ao tribunal na última segunda-feira, e a que o Observador teve acesso, Duarte Lima diz que pretende “apresentar-se pronta e voluntariamente em estabelecimento prisional” para cumprir os “três anos e seis meses” de uma pena total de seis anos — o restante tempo, lembra a defesa, já cumpriu em prisão domiciliária. Mas que o pretende fazer “de forma discreta e sem mediatização ofensiva da dignidade”. Lembrando, por isso, o “triste episódio” de quando foi detido em casa em “direto” para todos os canais de televisão.
O ex-lider parlamentar do PSD foi condenado em 2014 a uma pena de prisão efetiva de dez anos pelos crimes de burla qualificada e de branqueamento de capitais por um negócio imobiliário em que o Banco Português de Negócios (BPN) foi o principal alvo da burla dada como provada. Em causa a compra de terrenos no concelho de Oeiras para a construção do Instituto Português de Oncologia, o que fez com um empréstimo do BPN. Recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa que, em 2016, lhe reduziu a pena para seis anos de prisão. A 17 de janeiro foi divulgado que tinha apresentado mais uma reclamação, desta vez para o plenário do Tribunal Constitucional, que lhe recusou a reclamação.
Duarte Lima fez agora este pedido no tribunal depois de entrar no processo um requerimento de uma jornalista da RTP a pedir que a informassem quando o processo — transitado em julgado a 11 de abril — regressasse do Tribunal da Relação para o tribunal de primeira instância, a fim de serem emitidos mandados de detenção.
O ex-deputado social democrata pede, no entanto, que seja informado ainda antes da emissão do mandado de detenção, para se poder apresentar voluntariamente na prisão, lê-se no requerimento assinado pelo seu advogado Raul Soares da Veiga.
O Tribunal da Relação de Lisboa declarou o trânsito em julgado do caso, ou seja a efetivação da pena aplicada, a 11 de abril e decidiu devolver o processo ao tribunal onde Duarte Lima foi julgado para que a pena fosse executada.
A defesa de Duarte Lima já tinha requerido ao tribunal o cumprimento da pena num hospital-prisão. A concretizar-se, a hipótese de Caxias é a mais provável.
