A Ordem dos Enfermeiros vai pedir esta terça-feira o afastamento de todos os inspetores da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) que estão a realizar a sindicância determinada pela ministra da Saúde.
O anúncio foi feito à agência Lusa pela bastonária da Ordem, Ana Rita Cavaco, adiantando que os requerimentos a pedir o afastamento dos inspetores vão dar entrada na IGAS ainda esta terça-feira.
A Ordem dos Enfermeiros considera que os inspetores escolhidos para realizar a sindicância não têm condições, nomeadamente de isenção, para assumir o processo.
Segundo a bastonária, um dos inspetores escolhidos foi o mesmo que fez um parecer prévio para a IGAS sobre a realização da sindicância, mesmo antes de ser nomeado para o processo.
Outros três elementos estarão em regime de mobilidade e, como tal, não pertencem aos quadros da IGAS.
A Ordem dos Enfermeiros vai ainda pedir a nulidade de todos os atos praticados pela chefe da equipa de inspetores que na segunda-feira esteva na sede da Ordem, em Lisboa, a realizar inquirições, uma vez que essa responsável nem sequer está nomeada como sindicante.
A sindicância à Ordem dos Enfermeiros teve início na segunda-feira ao início da tarde, apesar de os inspetores terem chegado à sede do organismo pelas 10:30.
Contudo, a Ordem exigiu primeiro ter acesso ao despacho certificado da ministra, aos fundamentos e aos elementos de prova, documentos que só chegaram pelas 14:00.
Paralelamente, a Ordem já anunciou também que vai agir judicialmente contra a sindicância determinada pela ministra da Saúde, considerando que o que esta averiguação pretende é condenar a ordem por delito de opinião.
Em declarações aos jornalistas na segunda-feira, a bastonária Ana Rita Cavaco considerou que a fundamentação para sindicância é baseada em notícias da comunicação social e em publicações de dirigentes da Ordem dos Enfermeiros no Facebook.
“O que a senhora ministra quer é condenar-nos por delito de opinião”, afirmou a bastonária, adiantando que a sindicância vai prosseguir, mas que a OE não considera válidos os fundamentos e vai reagir judicialmente.
O advogado que representa a Ordem, Paulo Graça, escusou-se para já a especificar qual a forma desta reação jurídica, mas indicou que poderá ir além do campo administrativo.
“Pode levar-nos a questionar a legalidade destes atos em outros aspetos”, afirmou Paulo Graça.
A bastonária indicou que a Ordem detetou “algumas ilegalidades graves nos despachos”, sem especificar, mas acrescentando que lamenta que a ministra queira aferir uma legalidade “que a própria não cumpre”.
Ordem dos Enfermeiros vai agir judicialmente contra sindicância determinada por ministra
