A Ordem dos Enfermeiros (OE) vai agir judicialmente contra a sindicância determinada pela ministra da Saúde, considerando que o que esta averiguação pretende é condenar a ordem por delito de opinião.

Em declarações aos jornalistas, a bastonária da OE, Ana Rita Cavaco, considerou que a fundamentação para sindicância é baseada em notícias da comunicação social e em publicações de dirigentes da Ordem dos Enfermeiros no Facebook.

“O que a senhora ministra quer é condenar-nos por delito de opinião”, afirmou a bastonária, adiantando que a sindicância vai prosseguir, mas que a OE não considera válidos os fundamentos e vai reagir judicialmente.

O advogado que representa a OE escusou-se a especificar qual a forma desta reação jurídica, mas indicou que poderá ir além do campo administrativo.

Ordem dos Enfermeiros exige notificação formal para sindicância avançar

“Pode levar-nos a questionar a legalidade destes atos em outros aspetos”, afirmou Paulo Graça.

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