Com os salários e contribuições feitas até agora, e as regras em vigor, qual será a sua pensão futura? António Costa garantiu no Parlamento em abril que essa informação estava disponível para todos os portugueses que recorressem ao simulador colocado à disposição para quem tem acesso ao serviço direto da Segurança Social. “Podem saber ao cêntimo”, disse o primeiro-ministro numa troca de argumentos com a líder do CDS, Assunção Cristas, remetendo os portugueses para a ferramenta online, que foi lançada faz esta quarta-feira exatamente um ano.
Simulador de pensões da Segurança Social disponível a partir de quarta-feira
No entanto, o resultado do simulador pode não corresponder bem ao que o primeiro-ministro promoveu no Parlamento. A dúvida foi levantada numa publicação no blog Blasfémias, intitulada “Já foi consultar os seus descontos para a Segurança Social?” em que foram colocados online vários ficheiros pdf com simulações feitas para vários beneficiários da Segurança Social. Estes exemplos mostram uma redução significativa do rendimento de trabalho no último ano considerado para a conta, 2018, e um valor inferior ao que está registado para esse ano no extrato anual de remunerações da Segurança Social Direta.
O Observador fez a simulação automática para um trabalhador dependente cujo nível de rendimento se manteve estável em 2018. E constatou que tal como os exemplos referidos no blog, também a remuneração anual considerada nesta simulação caía de forma significativa no último ano com valores reais, ou seja, 2018. No contacto telefónico com a Segurança Social foi explicado que os dados não estariam ainda todos atualizados, remetendo até para uma declaração com os valores pagos anualmente por parte da entidade empregadora. No entanto, uma consulta das remunerações anuais declaradas pela entidade empregadora existentes no sistema informático, mostra que a Segurança Social já tem esse valores atualizados para 2018, simplesmente não coincidem com a remuneração anual usada no simulador automático para o mesmo ano.
Fonte oficial do Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social reconhece que nem todos os dados necessários da carreira contributiva para correto cálculo da pensão foram ainda migrados, mas adianta que a situação estará regularizada até ao final do mês.
“Sendo o simulador uma funcionalidade relativamente nova, em funcionamento desde maio de 2018, foi necessário desenvolver e definir requisitos técnicos para a migração da carreira contributiva para o simulador. Os desenvolvimentos encontram-se em fase final de implementação, prevendo-se que a totalidade da migração decorra no decurso do corrente mês.”
O MTSS salienta ainda que “a carreira contributiva atualizada pode ser consultada normalmente na Segurança Social Direta, no separador correspondente.” O que não está disponível, “ao cêntimo”, pelo menos para já é a simulação automática do valor da pensão futura a receber por todos os portugueses. E tinha sido essa a garantia, dada mais do que uma vez, pelo primeiro-ministro a Assunção Cristas, líder do CDS, num debate quinzenal que teve como prato forte a saúde financeira da Segurança Social e a necessidade ou não de mexer no sistema para garantir a sustentabilidade a longo prazo.
O Governo afastou liminarmente o cenário aberto por um estudo patrocinado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos que apontava a para a necessidade de aumentar a idade da reforma no futuro, mas a resposta não satisfez os partidos mais à direita e o CDS confrontou Costa com a mesma pergunta várias vezes, conforme se pode ver no link do vídeo do debate.
Pensões. Idade da reforma tem de subir para 69 anos para evitar quebra do sistema
“O que responde a uma pessoa de 20, 30, 40 anos quando lhe perguntam quando se reforma e quanto irá receber de reforma?”
A pergunta foi lançada por Cristas no lançamento da sua intervenção. António Costa dá uma resposta geral.
“O que posso garantir aos portugueses é esta linha política prosseguir poderá contar com uma Segurança Social pública e sustentada para a atual geração de pensionistas e as gerações que estão no mercado de trabalho estão a descontar para garantir a sua pensão”.
Cristas insiste: Mas uma pessoa que hoje tenha 40 anos se reformar aos 65 anos vai receber quanto?
“Como devia saber para reforçar a confiança de todos na Segurança Social criou-se um simulador que permite a qualquer pessoa que tenha 38, 40 ou 45 anos simular a sua própria situação para saber qual é a pensão a que tem direito”.
A líder do CDS volta à carga: Não está a responder. Para quem tem 40 anos qual é a taxa de substituição (percentagem do último salário coberta pela pensão) Vai receber 75%? 80?.
“As pessoas podem saber mesmo ao cêntimo. A melhor forma de o fazerem é o que pode fazer. Vá ao simulador da Segurança Social.”
Depois de concluir que “é extraordinário como [o primeiro-ministro] não dá uma resposta concreta”, Cristas lembra que em 2016 o CDS apresentou uma proposta para cada pessoa receber todos os informação em casa, por carta ou mail, sobre o que pode contar em termos de pensão. Por esta altura, António Costa sai-se com o desabafo: ” O nosso diálogo está mais difícil do que é habitual”. O primeiro-ministro diz que só pode dar uma resposta, colocando um ponto final no bate-boca.
“Hoje (17 de abril) todos os portugueses têm acesso a um simulador onde podem calcular, a cada momento a pensão a que têm direito na data em que preveem reformar-se”.
