O Ministério da Agricultura tem um projeto de decreto-lei que vai exigir que todos os gatos passem a ter um chip de identificação até 2021.

Os gatos que tenham nascido até este sábado terão de ter um chip até 2021. No caso dos gatos nascidos depois deste sábado, o prazo para colocar um chip é de apenas três meses após o nascimento. A lei diz respeito não apenas aos gatos domésticos mas também àqueles que estejam em lojas ou associações.

A notícia é avançada pelo jornal Público, que adianta ainda que, segundo aquele projeto de decreto-lei, os donos que não colocarem um chip nos seus gatos dentro do prazo serão multados. O valor mínimo das multas não deverá ultrapassar os 50 euros, mas o valor máximo já é bem mais alto: chega aos 3740 euros para as pessoas singulares e vai até aos 44890 para pessoas coletivas, o que abrange tanto as empresas que criam e vendem estes animais como as associações que lhes dão abrigo e que promovem a sua adoção.

Nos casos mais graves, a multa pode ser ainda acompanhada com outras sanções: perda dos animais de estimação, impedimento de se exercer profissão ou atividade ou de se participar em feiras ou mercados de animais.

O chip de identificação, que já é obrigatório em cães desde 2008, contém um código exclusivo de 15 dígitos cuja leitura permitirá saber, em caso de desaparecimento ou abandono, detalhes como como nome do gato, tal como o dos seus donos. Também a morada e o contacto destes está disponível nesse chip. Os chips, que têm o tamanho de um grão de arroz e são colocados entre as omoplatas dos gatos, têm de ser implantados por veterinários.