O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, condecorou esta terça-feira com a Ordem de Mérito Naval o ministro da Justiça, Sérgio Moro, envolvido num escândalo por alegada interferência no processo Lava Jato, enquanto juiz.
A condecoração a Moro aconteceu dois dias depois da publicação de reportagens com mensagens trocadas por Moro e o promotor Deltan Dallagnol, chefe dos procuradores da Lava Jato que, segundo o ‘site’ de jornalismo de investigação The Intercept, colocaram em causa a imparcialidade da maior ação contra corrupção do Brasil.
O presidente Brasileiro ainda não se manifestou pessoalmente sobre as revelações, mas declarou confiar no seu ministro da Justiça, segundo o secretário de Comunicação da Presidência brasileira, Fabio Wajngarten.
Antes de se deslocarem para o evento na Marinha, Bolsonaro teve um reunião com Moro no Palácio da Alvorada, residência oficial do chefe de Estado brasileiro.
O portal de investigação The Intercept publicou este domingo textos com supostas mensagens e conversas privadas entre promotores e juízes brasileiros na aplicação Telegram, denunciadas por uma fonte anónima, que apontariam alegada falta de imparcialidade do juiz Sérgio Moro na Operação Lava Jato.
Segundo o Intercept, conversas privadas revelam que o ex-juiz Sérgio Moro sugeriu ao procurador e responsável pelas investigações da Lava Jato, Deltan Dallagnol, que alterasse a ordem das fases da operação Lava Jato, deu conselhos, indicou caminhos de investigação e deu orientações aos promotores encarregados do caso. Ou seja, terá ajudado a acusação, o que viola a legislação brasileira que exige imparcialidade aos juízes.
As mensagens também indicariam, segundo o Intercept, que os promotores da Lava Jato tinham sérias dúvidas sobre a qualidade das provas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva num processo em que foi condenado em três instâncias da justiça brasileira de receber um apartamento de luxo como suborno da construtora OAS.
Lula da Silva foi preso em abril do ano passado, para cumprir pena desta condenação em regime fechado, sendo posteriormente proibido de concorrer na eleição presidencial realizada em 2018, quando era o candidato favorito da população, segundo as sondagens realizadas à época.
Sérgio Moro alegou em nota que no conteúdo das mensagens que o citam nas reportagens “não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato.”
Noutras conversas reveladas pelo Intercept, um grupo de promotores da Jato Lava discute formas de impedir uma entrevista que Lula da Silva deveria dar ao jornal Folha de São Paulo alegando que a mesma poderia beneficiar o Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições.
Num comunicado enviado à imprensa na madrugada de segunda-feira a ‘task-force’ da Lava Jato afirmou que as reportagens são fruto de uma publicação “tendenciosa e indica o intuito de atacar a operação”.
“Nenhum pedido de esclarecimento ocorreu antes das publicações [das reportagens do Intercept], o que surpreende e contraria as melhores práticas jornalísticas”, lê-se no comunicado da Lava Jato.
“Além disso, é digno de nota o viés tendencioso do conteúdo divulgado, o que é um indicativo que pode confirmar o objetivo original do ‘hacker’ de, efetivamente, atacar a operação Lava Jato, aspecto reforçado pelo facto de as notícias estarem sendo divulgadas por site com nítida orientação ideológica”, acrescentou.
Os procuradores da Lava Jato também alegaram ter “preocupação com possíveis mensagens fraudulentas ou retiradas do devido contexto” nas reportagens.
Os advogados de Lula da Silva consideraram que as reportagens publicadas pelo portal Intercept sobre a Lava Jato reiteraram que houve uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro para condenar o ex-Presidente brasileiro.
Já o Intercept enfatizou que fará ainda outras reportagens e que todo o material divulgado vem de uma fonte anónima que os contactou e forneceu mensagens trocadas na rede social Telegram, vídeos, fotos e arquivos de áudio.
