(artigo atualizado às 23h10 do dia 22 de junho, com informações sobre afastamento de Carlos Vargas do OPART)

O Governo disse este sábado que “não pode aceitar” os aumentos salariais reivindicados pelos trabalhadores do OPART, organismo que gere o Teatro Nacional São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado e respetivas estruturas artísticas. A resposta do Ministério da Cultura surgiu na sequência da decisão dos trabalhadores, conhecida na sexta-feira, de manter a greve anunciada para os meses de junho e julho. Agora, Carlos Vargas, presidente do OPART, deverá demitir-se, segundo avança o Diário de Notícias.

De acordo com aquele jornal, Carlos Vargas estará mesmo de saída e o Governo deverá anunciar nos próximos dias a constituição de um novo Conselho de Administração para a gestão do Teatro Nacional São Carlos e da Companhia Nacional de Bailado. Carlos Vargas está há três anos no cargo,tendo sido nomeado em 2016 pela tutela.

Em causa está a saída dos dois vogais do Conselho de Administração, Sandra Castro Simões e Samuel Rego, que a ministra da Cultura disse no início de junho terem “extravasado as suas competências” ao negociarem uma futura harmonização salarial dos funcionários do teatro São Carlos e da Companhia Nacional de Bailado. Além dos vogais, segundo o DN, sai também o presidente do organismo.

Governo não aceita reivindicações

“O Governo não pode aceitar uma solução de aumentos salariais superiores a 10%, reivindicada pelo Sindicato para alguns trabalhadores”, respondeu este sábado o Ministério da Cultura, em nota enviada à Lusa. “Aumentar em 10% o salário de alguns trabalhadores seria uma injustiça para todos os restantes trabalhadores do OPART [Organismo de Produção Artística]. E seria, também, uma injustiça para todos os trabalhadores do Estado, pois em nenhum setor os trabalhadores tiveram aumentos salariais de 10%”, justifica.

Apesar de ainda não ter sido possível chegar a um acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Espetáculo, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE), “o Governo mantém-se empenhado no desenvolvimento de soluções para a resolução dos diversos problemas identificados” e está “aberto ao diálogo”.

Para o provar, a tutela menciona “o reforço orçamental, no valor de três milhões de euros, para a realização das obras no Teatro Nacional São Carlos, e a identificação de um espaço de ensaio para a Orquestra”.

O Ministério da Cultura anuncia ainda que, “nos próximos dias, o Governo anunciará a constituição de um novo Conselho de Administração do OPART”.

Para o Governo, a deliberação aprovada em 2017 pelo atual Conselho de Administração do OPART, presidido por Carlos Vargas, “que criou uma desarmonização salarial entre alguns trabalhadores”, não tem fundamento legal.

Apesar de o Conselho de Administração do OPART ter aprovado uma deliberação para uniformizar os horários de trabalho, introduzindo o regime de 35 horas para todos os trabalhadores, “os salários mantiveram-se inalterados” e “os trabalhadores que tinham o regime de 40 horas semanais passaram a trabalhar 35 horas semanais, mantendo a remuneração de 40 horas”, destaca o Ministério da Cultura.

Ora, vinca a tutela, tal deliberação “carece de fundamento legal”, pois o Conselho de Administração “não tinha autonomia” para a aprovar. Já o CENA-STE mantém a reivindicação de aumentos salariais superiores a 10% para alguns trabalhadores.

No dia 7, os trabalhadores do Teatro Nacional São Carlos e da Companhia Nacional de Bailado iniciaram uma série de greves, que serão mantidas até haver garantias da parte do Ministério das Finanças em relação às suas reivindicações. As greves levaram ao cancelamento de três récitas da ópera “La Bohème”, no Teatro Nacional São Carlos.

Os trabalhadores avançaram também com pré-avisos de greve às apresentações dos bailados “Nós como futuro”, a 27, 28 e 29 de junho, no Teatro Camões, em Lisboa; “Dom Quixote”, entre 11 e 13 de julho, no Teatro Rivoli, no Porto; “15 bailarinos e tempo incerto’, a 17 e 18 de julho, no Teatro Municipal Joaquim Benite, no âmbito do 36.º Festival de Almada; e aos espetáculos incluídos no Festival ao Largo, que decorre de 05 a 27 de julho, em Lisboa.

Os trabalhadores vão voltar a reunir-se em plenário na quarta-feira, para “decidirem novas formas de luta”.