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Ministério da Cultura

Ministério da Cultura tenta nova ronda negocial com sindicato por causa do Opart. Presidente pediu demissão esta segunda-feira

Trabalhadores do Organismo de Produção Artística estão em greve e reivindicam aumento salarial. Presidente demitiu-se esta segunda-feira e será anunciado um novo Conselho de Administração.

Fotografia: David Rodrigues

O Ministério da Cultura agendou para terça-feira uma reunião com o sindicato CENA-STE “para encontrar soluções para vários problemas identificados” no Opart (Organismo de Produção Artística), que gere o Teatro Nacional São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado.

Em comunicado, a tutela refere que a secretária de Estado da Cultura, Ângela Ferreira, propôs aos representantes sindicais uma nova reunião “com o objetivo de continuar os trabalhos em curso relativos ao Opart”.

“O Governo mantém-se empenhado em prosseguir o diálogo e a negociação para encontrar soluções para vários problemas identificados pelo Opart e pelo CENA-STE”, refere o ministério, numa altura em que os trabalhadores mantêm a greve anunciada para junho e julho e a tutela se prepara para anunciar uma nova administração do organismo cultural.

Acresce que, adianta o Público, o presidente do Opart, Carlos Vargas, pediu a demissão na manhã desta segunda-feira. Confirma-se assim o que já tinha sido noticiado pelo Diário de Notícias, no sábado. A Opart confirmou esta segunda-feira, em comunicado oficial, a demissão de Carlos Vargas.

Os trabalhadores do Teatro Nacional São Carlos e da Companhia Nacional de Bailado iniciaram no passado dia 7 de junho uma série de greves, que serão mantidas até haver garantias da parte do Ministério das Finanças em relação às suas reivindicações. Entre elas está a exigência de aumentos salariais de pelo menos 10 por cento para alguns trabalhadores com vista a uma harmonização de vencimentos entre os técnicos das duas estruturas culturais.

É que em 2017, explica a tutela, o Conselho de Administração do Opart aprovou uma deliberação para a uniformização dos horários de trabalho, introduzindo o regime de 35 horas para todos os trabalhadores. No entanto, os salários mantiveram-se inalterados.

Portanto, os trabalhadores que tinham o regime de 40 horas semanais passaram a trabalhar 35 horas semanais, mantendo a remuneração de 40 horas. Ou seja, estes trabalhadores tiveram uma valorização salarial equivalente a mais de 10% face aos restantes, porque passaram a trabalhar menos horas mas continuaram a ganhar como se trabalhassem as 40 horas”, refere o ministério da Cultura.

No entender da ministra Graça Fonseca, a administração do Opart “aprovou uma deliberação sem fundamento legal que criou uma desarmonização salarial entre alguns trabalhadores” e que o sindicato CENA-STE quer agora ver resolvida.

No fim-de-semana, em nota enviada à Lusa, o Ministério da Cultura explicou que “não pode aceitar” os aumentos salariais reivindicados para alguns trabalhadores, porque “seria uma injustiça para todos os restantes trabalhadores do Opart” e para “todos os trabalhadores do Estado”.

Neste processo negocial, e “nos próximos dias”, o Ministério da Cultura anunciará a constituição de um novo Conselho de Administração do Opart.

Os trabalhadores reuniram-se em plenário na sexta-feira passada, no qual decidiram manter a greve, e marcaram novo plenário para esta quarta-feira, para “decidirem novas formas de luta”.

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