Uma nova edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL) é apresentada esta quarta-feira, no Bombarral, viabilizando a contratação de 2.100 estagiários, num investimento de cerca de 18,5 milhões de euros, anunciou o Governo.
Na segunda fase da sexta edição do PEPAL “é lançado o maior número de estágios de sempre” – 2.100 –, que será apresentada nesta quarta-feira à tarde pelos ministros da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e do Planeamento, Nelson de Souza.
“O PEPAL destina-se a jovens desempregados até aos 30 anos, ou 35 se portadores de deficiência ou com incapacidade, detentores de licenciatura ou de cursos técnicos superiores profissionais ou técnicos profissionais”, explicou, em comunicado, o ministério que tutela as autarquias.
A nota da Administração Interna acrescentou que o programa visa apoiar a “transição dos jovens do sistema de ensino e formação profissional para o mercado de trabalho”, aumentando a “qualificação e consequentemente o perfil de empregabilidade, dando resposta às dificuldades de inserção na vida profissional”.
“Os 2.100 estágios são cofinanciáveis pelo Fundo Social Europeu, através dos Programas Operacionais Regionais, num montante disponível de cerca de 18,5 milhões de euros”, salientou o mesmo comunicado.
As entidades promotoras dos estágios podem ser municípios, freguesias, áreas metropolitanas, comunidades intermunicipais, empresas locais e associações públicas de municípios e de freguesias.
O Governo aprovou, em fevereiro, uma alteração ao regime jurídico do PEPAL, que passou a prever a possibilidade de o programa ser também aplicável à “realização de estágios para acesso a profissões reguladas, mediante decisão própria da respetiva associação pública profissional”.
O novo diploma estabeleceu ainda o alargamento a jovens inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), na qualidade de desempregados, com idade até 30 anos (em vez de 29), à data do início do estágio.
A primeira edição do PEPAL (2007/2008) envolveu 1.227 beneficiários, atingindo um financiamento de 14,2 milhões de euros, a segunda (2008/2009) abrangeu 826 estágios, num total de 6,9 milhões de euros.
A terceira (2009/2010) chegou a 995 estagiários, com 8,7 milhões, e a quarta edição (2011/2012) ficou pelos 836 jovens, no montante de 8,1 milhões.
A quinta edição (2014/2015) destinou-se a 1.410 estágios, financiados em 12,2 milhões de euros, enquanto a primeira fase da sexta edição (2018) chegou a 40 estagiários, financiada em cerca de 325 mil euros, de acordo com dados anteriormente fornecidos à Lusa pelo gabinete de Eduardo Cabrita.
