Um autêntico monólogo de mais de uma hora. No Teatro Thalia, em Lisboa, sozinha no palco, com microfone de lapela colocado no blazer, perante um público genericamente silencioso e recorrendo a gestos e frases estudados ao centímetro, Catarina Martins fez uso da sua área de formação para apresentar a primeira parte do programa que o Bloco de Esquerda vai levar às eleições legislativas de outubro. Foram mais de 70 minutos que serviram para anunciar várias das medidas inscritas no programa bloquista. Em traços gerais, trata-se de um documento que se baseia fundamentalmente no combate às alterações climáticas para reestruturar as políticas orientadoras da maioria das áreas de governação. Mais: o partido quer mesmo que este desígnio, que assume como o maior desafio para qualquer país atualmente, seja ele mesmo uma área de governação, propondo a criação do Ministério da Ação Climática.

Partindo do pressuposto de que “com o clima não se negoceia” e que, por isso, “a luta tem de ser iniciada agora”, a líder do BE apresentou um longo rol de medidas para combater as alterações climáticas, abraçando assim a onda verde que nos últimos meses ganhou destaque em vários países europeus, roubando parte do discurso do PAN — que está em crescendo — e falando de uma das causas com as quais os eleitores mais jovens, essenciais para o partido, mais se identificam. À cabeça está a restruturação profunda que os bloquistas querem fazer no sistema de transportes. “Queremos as cidades sem carros”, declarou antes de elencar as propostas. Até 2029, o partido pretende que nas zonas mais centrais de Lisboa e Porto não circule automóvel. A saber: em Lisboa esta decisão afetaria as zonas da Baixa, do Chiado e da Avenida da Liberdade; no Porto, a media afetaria a zona da Ribeira e a Avenida dos Aliados.

Para isso, defende a líder do BE, “é necessária uma rede de transportes que seja uma verdadeira alternativa”. Assim, o partido propõe um alargamento dos metros das duas cidades para que cheguem “onde hoje não chegam” — na capital a locais como Campo de Ourique, Algés ou Loures e na Invicta a Paços de Ferreira ou Lousada —, assim como o aumento de 20% da frota da Carris e da STCP. O BE propõe ainda a requalificação das linhas ferroviárias de acesso a estas cidades e a aposta em silos de estacionamento periféricos. Tudo isto, segundo Catarina Martins, obrigaria o Estado a investir “4.200 milhões de euros nos próximos dez anos — 420 milhões de euros ao ano —, podendo recorrer aos fundos comunitários”. “Não é um investimento desmesurado”, argumenta.

Para as outras cidades, o partido defende a concretização do Plano Ferrovia 2040 para ligar por comboio todas as capitais de distrito e regionais do país, e uma renovação do material circulante. Propostas que, em conjunto, ascendem aos 10 mil milhões de euros “nas próximas duas décadas”.

De forma a garantir que todas estas medidas têm uma maior probabilidade de concretização o partido sugere um “reforço dos mecanismos do Estado”. Na prática, propõe que seja criado o Ministério da Ação Climática, na parte governativa, e que, na parte parlamentar, se debata e se crie uma Lei de Bases da Energia, de forma a enquadrar toda a regulamentação e ação nesta área.

Entre outras coisas, o Bloco de Esquerda quer atacar os plásticos, propondo o “fim do plástico de uso único”, a “eliminação de metade das embalagens de plástico de bebidas até 2022” e “proibir os microplásticos, muito comuns nos produtos de cosmética”, explicou.

Nesta área houve também a recuperação de propostas antigas do partido, como a redução do IVA da eletricidade e do gás para os 6% ou a recuperação “dos ganhos excessivos das energéticas”, o que permitiria recuperar “750 milhões de euros” com descontos futuros nas faturas.

Nem tudo é clima

Foram quase cinquenta minutos de enumeração de propostas destinadas ao combate às alterações climáticas, mas também se falou — embora muito menos tempo — sobre economia e finanças. O Bloco de Esquerda vai inscrever no programa que vai levar a votos em outubro propostas para aumentar o salário mínimo nacional para 650€ já em 2020 e garantir um aumento anual “acima dos 5%” nos anos seguintes, “tanto no público como no privado”, afiançou a coordenadora nacional do BE. Para Catarina Martins “os últimos quatro anos provaram que não há impossíveis” e asseguraram um aumento de quase cem euros do salário mínimo nacional para defender que se trata de uma proposta realizável. “Provámos que a economia funciona melhor assim”.

A par desta proposta, o partido sugere a reestruturação da dívida como um dos eixos centrais da obtenção de recursos, bastando “cumprir as recomendações do grupo de trabalho da dívida pública de abril de 2017”, que permite perspetivar um ganho de “mais de 2 mil milhões de euros” para os cofres do Estado.

A par desta fonte de financiamento, o Bloco de Esquerda apresenta como uma das principais medidas económicas uma redução fiscal. Catarina Martins prefere outra nomenclatura. “Não dizemos com leveza que queremos menos impostos, queremos sim impostos mais justos”. Neste leque entram medidas como o englobamento obrigatório do património no IRS do património ou a criação de um novo escalão  da derrama estadual para empresas com lucros entre os 20 milhões e 35 milhões, a uma taxa de 7%.

E, como não poderia deixar de ser, um dos momentos em que a sala mais aplaudiu a líder bloquista foi provocado pelo tema da banca. Neste setor, o partido propõe o controlo público dos bancos em que o Estado injetou dinheiro (leia-se: Banif e Novo Banco) — algo que não é novo no discurso do Bloco de Esquerda — e a renacionalização dos CTT.

A segunda parte do programa eleitoral do partido vai ser apresentada na próxima semana na cidade do Porto, numa sessão onde o foco incidirá sobre as propostas dos partidos para os serviços públicos e o Estado Social.