O Infarmed informou nesta quinta-feira que no último semestre de 2019 foram “concluídos 61 processos de medicamentos inovadores, novas substâncias ou novas indicações, das quais 37 tiveram aprovação para utilização e financiamento do SNS”.
O Infarmed, que é a Autoridade Nacional do Medicamento, afirma em comunicado enviado à Lusa que estes números são mais do dobro dos processos concluídos em período homólogo do ano passado (15).
Esta posição do Infarmed surge na sequência da divulgação, nesta quinta-feira, do “Relatório da Primavera 2019”, do Observatório dos Sistemas de Saúde, que refere que Portugal é dos países europeus em que os doentes demoram mais tempo a ter acesso a medicamentos inovadores, com a média de espera a ser cinco vezes superior à Alemanha, país com melhores resultados.
Este documento recomenda, entre outros pontos, mais transparência na fixação dos preços dos medicamentos e sugere que a Autoridade do Medicamento – Infarmed – passe a ser uma entidade reguladora independente, deixando para os governos a decisão final sobre preços e comparticipações.
Portugueses são dos europeus que mais demoram a ter acesso a medicamentos inovadores
Na posição enviada à agência Lusa, o Infarmed afirma que “o financiamento dos novos medicamentos ocorreu em particular na área da oncologia, cardiologia e infecciologia, possibilitando mais opções terapêuticas aos cidadãos, com reflexo nos resultados em saúde da população portuguesa”.
“Os processos submetidos após 07 de setembro de 2017, data em que ocorreu uma alteração legislativa do SiNATS (Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde), incluindo nos prazos de avaliação, tiveram um prazo de conclusão médio de 221 dias, uma redução face ao ano anterior. Enquanto decorre o período de avaliação, é possível aceder aos medicamentos através de autorizações excecionais (AUE)”, afirma.
Aquela entidade refere que “no 1.º semestre de 2019 foram concedidas mais de mil AUE, com tempo médio de decisão pelo Infarmed de nove dias úteis”.
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O Infarmed salienta o seu “esforço no sentido de assegurar o acesso mais atempado aos novos medicamentos, garantindo, em simultâneo, a necessária exigência científica na avaliação farmacoterapêutica e farmacoeconómica e a obtenção das melhores condições de financiamento para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) através de processos de negociação, por vezes complexos e nos quais se chegam a obter reduções na ordem dos 50%. Este trabalho tem sido feito em vários casos em conjunto com a EUnetHTA e os países da Declaração de La Valleta”.
“Num contexto de importantes desenvolvimentos clínicos que introduzem desafios ao sistema de saúde, o acesso a novos medicamentos no Serviço Nacional de Saúde aumentou de modo significativo nos últimos três anos”, afirma.
