“No primeiro dia depois de ter entrado em funções, percebi que não havia contas desde 2010”, revelou Marina Ferreira, presidente da Transtejo Soflusa, que reconheceu não ser uma situação normal. “Já conseguimos recuperar este atraso, já conseguimos aprovar as contas até 2014, temos Assembleia-Geral marcada para aprovar as contas de 2015 e 2016 para 22 de agosto e esperamos até ao final do ano termos as contas de 2018″, afirmou Marina Ferreira em entrevista à Rádio Observador.
As declarações da presidente da Transtejo Soflusa surgem depois de o Jornal Económico ter noticiado que o governo não aprovou qualquer relatório e contas da CP desde que está em funções. Nem o ministério do Planeamento e das Infraestruturas, liderado até há cerca de dois meses por Pedro Marques, nem o Ministério das Finanças deram luz verde aos relatórios e contas que foram apresentados pela empresa de comboios ao longo desta legislatura. Contactados pelo Observador, os dois ministérios ainda não deram uma justificação para os atrasos.
No último relatório e contas consolidado da CP, referente a 2018, publicado na semana passada, o relatório de auditoria da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Ribeiro, Rigueira, Marques, Roseiro & Associados indica que os relatórios e contas de 2015, 2016 e 2017 “não foram ainda aprovados pela tutela setorial e financeira”, de acordo com o Jornal Económico.
Também a empresa responsável pela certificação legal das contas da CP — Oliveira, Reis & Associados, SROC — chamou a atenção “para o facto dos relatórios e contas do grupo, referentes aos exercícios de 2015, 2016 e 2017 ainda não se encontrarem formalmente aprovados pela tutela”.
A CP tem acumulado prejuízos sucessivos, atingindo no final do ano passado 2.271 milhões de euros de capital próprio negativo (a diferença entre ativos e passivo). Nos últimos anos, o governo tem injetado capital na empresa. Só ano passado, foram feitos quatro aumentos de capital, num total de 81 milhões de euros.
Em resposta ao Observador, o gabinete de Mário Centeno afirma que a aprovação de contas não é o único mecanismo de controlo que o Estado tem sobre as empresas que tutela, havendo “outras ferramentas” para isso. Ainda assim, as Finanças estimam que ainda este ano fiquem concluídos os processos de contas atualmente em curso, sublinhando que em muitos casos o atual Governo tem aprovado contas de anos anteriores aos do mandato deste governo.
“Para além do dever de prestação de contas que incumbe sobre todos os órgãos de gestão das empresas (públicas e privadas), o Estado tem ainda outras ferramentas de controlo e acompanhamento que garantem um adequado reporte contínuo da atividade das empresas do Estado, ao qual acrescem ainda os instrumentos disponíveis no âmbito da execução das respetivas leis orçamentais, enquanto entidades integradas no perímetro orçamental”, afirma o Ministério das Finanças em resposta às questões do Observador.
Atualizado às 10h12 com notícia da Transtejo Soflusa e atualizado às 16h22 com resposta do Ministério das Finanças
