O Governo quer reforçar o armazenamento das reservas estratégicas de petróleo em Portugal depois de a entidade pública que gere estes stocks ter sido obrigada a transferir uma parte para França. A decisão foi motivada pela falta de capacidade no território nacional, o que resulta, em particular, do fecho da refinaria de Matosinhos pela Galp Energia.
No ano passado, a ENSE (Entidade Nacional do Setor Energético) transferiu 132 mil toneladas de petróleo das reservas estratégicas para as instalações da empresa Géosel em Marselha, no sul de França. Foi uma decisão ditada pela indisponibilidade manifestada pela Galp no início de 2025 para manter o contrato que tinha com a ENSE para guardar uma parte dos stocks de segurança na refinaria de Matosinhos.
A refinaria fechou em 2021 e, apesar de a Galp manter um parque logístico no local, está em marcha o processo de reconversão da antiga unidade industrial com o desmantelamento de unidades, o que explica a perda de 600 mil metros cúbicos de capacidade de armazenamento. No relatório e contas de 2025 em que descreve o processo, a ENSE assinala ainda uma “pressão significativa na capacidade remanescente de resposta na refinaria de Sines”.
A saída destas reservas de Portugal no contexto da atual crise de combustíveis — em que França até já sentiu falta de combustíveis — foi denunciada esta quinta-feira pelo secretário-geral do PS numa conversa com jornalistas na qual José Luís Carneiro informou que ia pedir explicações à ministra do Ambiente e Energia. Não teve de esperar muito tempo.
Maria da Graça Carvalho prestou esclarecimentos no briefing do Conselho de Ministros e aproveitou para atacar José Luís Carneiro a quem atribui um “exercício de irresponsabilidade pela falsidade dos argumentos e pela incapacidade de reconhecer as consequências dos atos que aconteceram durante um Governo do PS”.
É uma referência à decisão da Galp de fechar a refinaria de Matosinhos a partir de 2021, tomada enquanto estava no poder o PS de António Costa. Este fecho anunciado a poucas semanas do Natal e ainda sob o efeito da pandemia suscitou duras críticas do Governo de então, mas não mudou os planos da empresa.
A ministra do Ambiente e Energia assegurou que as 132 mil toneladas de petróleo armazenadas em França são propriedade do Estado português e podem ser mobilizadas a qualquer momento por decisão do Governo. E recusou que tenham sido usadas para abastecer a França.
Maria da Graça Carvalho garantiu que a segurança do abastecimento nacional está assegurada. O petróleo que está guardado em França representa um décimo das reservas nacionais (totais e não de petróleo) e as reservas portuguesas ultrapassam o nível mínimo de 90 dias de consumo.
Governo mais confortável com stocks em Portugal. Nova capacidade custará 60 milhões
Apesar dessas garantias, e de ser mais barato guardar as reservas em França do que em Portugal, a ministra admitiu que o Governo fica mais confortável se os referidos stocks voltarem ao território nacional. As reservas estratégicas que estão em França demorariam duas a três semanas a chegar a Portugal caso fossem ativadas, ainda que nesse cenário fosse dada prioridade ao uso dos stocks em território nacional.
Em 2025 foi feito um estudo que resultou na proposta de uma solução em Portugal. Exige um investimento de 60 milhões de euros, “um valor elevado, mas totalmente suportável pelo sistema petrolífero” e estará operacional dentro de quatro a cinco anos. A governante não indicou qual seria o local da nova capacidade de armazenamento nem qual seria a sua configuração.
O Ministério do Ambiente e Energia adiantou entretanto ao Observador que a decisão de avançar com o projeto de reforço do armazenamento foi tomada já no início deste ano, em janeiro, antes de ter rebentado a crise energética desencadeada pelos ataques ao Irão. “Nesta fase, encontram-se ainda em avaliação os diferentes cenários para a concretização do investimento, nomeadamente quanto à localização e ao modelo de financiamento”.
Parte das reservas asseguradas por contratos sobre petróleo de outros países
Maria da Graça Carvalho acrescentou que, fora do país, só em França há petróleo físico das reservas estratégicas de Portugal.
As estatísticas do primeiro trimestre deste ano revelam que Portugal tinha em França 132.836 toneladas nas cavernas de sal geridas pela empresa Géosel, o que representa 25% do petróleo físico que compõe as reservas estratégicas.
Para os stocks de segurança contribuem também os produtos petrolíferos (gasóleo, gasolina e outros) e contratos financeiros sobre o petróleo guardado em outros países — tickets (direitos de opção sobre reservas físicas de petróleo e combustíveis detidas por terceiros). Nesta categoria estão 647 mil toneladas distribuídas por vários países europeus, com destaque para a Irlanda — 115 mil toneladas — e para a França — 106 mil toneladas.
O relatório e contas de 2025 da ENSE indica que o custo da transferência do produto de Portugal para França foi de 2,1 milhões de euros e descreve o processo que levou à escolha da empresa francesa após uma consulta a várias entidades e a preferência dada à armazenagem subterrânea em cavernas.
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