O projeto para permitir a navegabilidade do rio Guadiana entre Vila Real de Santo António (Algarve) e Mértola (Alentejo) vai custar seis milhões de euros e deverá terminar em 2021, anunciou esta sexta-feira a ministra do Mar.
“É um dos investimentos mais emblemáticos do Ministério do Mar”, porque “promove a navegabilidade do Guadiana” e, simultaneamente, “o desenvolvimento de toda a zona abrangida”, afirmou Ana Paula Vitorino, no Pomarão, concelho de Mértola, distrito de Beja.
A ministra falava aos jornalistas após a cerimónia de assinatura do contrato da empreitada de desassoreamento e assinalamento marítimo para permitir a navegabilidade do troço internacional do rio Guadiana entre Alcoutim, no distrito de Faro, e o Pomarão.
A empreitada, que está orçada em 611.925 euros e corresponde à terceira fase do projeto, vai ser consignada ao empreiteiro e começar “ainda este mês”, deverá durar três meses e “em outubro, em princípio, estará concluída”, disse a ministra.
No âmbito do projeto, a cargo da Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), lembrou, já foram executadas duas fases, que permitiram tornar navegáveis duas zonas internacionais do Guadiana, a área entre a entrada da barra de Vila Real de Santo António e a ponte internacional e o troço entre Vila Real de Santo António e Alcoutim, no Algarve.
Na cerimónia desta sexta-feira, também foi assinado um protocolo entre a DGRM e a Câmara de Mértola para estudar e encontrar a solução adequada para a navegabilidade do troço exclusivamente português entre o Pomarão e a vila de Mértola.
Segundo a ministra, o troço entre Pomarão e Mértola “é mais complexo” do que os anteriores dos pontos de vista geológico e ambiental, por estar “inserido numa zona protegida do Guadiana” e, por isso, a preparação da empreitada “vai demorar um bocadinho mais”.
“Esperemos que corra bem” e, assim que houver a declaração de impacte ambiental, “naturalmente que a DGRM lançará o concurso público para realização da empreitada” no troço entre Pomarão e Mértola, afirmou Ana Paula Vitorino, referindo que se prevê que todo o projeto “esteja concluído até ao final de 2021”.
Através do projeto, “estamos a fazer um investimento total de cerca de seis milhões de euros”, que, além das empreitadas de desassoreamento para garantir a navegabilidade dos troços, inclui trabalhos de recuperação de pontos de contacto e pequenos acessos ao rio entre Vila Real de Santo António e Mértola, num investimento de 2,5 milhões de euros, precisou a ministra.
O objetivo da recuperação de pontos de contacto e acessos é “permitir um melhor acesso ao rio, mas também um acesso mais digno, mais simpático e mais atrativo para as populações”, explicou.
O que pretendemos, de facto, é criar condições para que o turismo se possa desenvolver” na zona do rio abrangida pelo projeto, frisou, sublinhando que há “todos os condimentos para que se possa desenvolver o turismo, mantendo com qualidade as atividades que já existem, nomeadamente a pesca”,
Segundo a governante, nos concelhos de Mértola e Alcoutim, há “condições fantásticas de desenvolvimento de rotas turísticas”, nomeadamente “uma belíssima gastronomia, apontamentos históricos e culturais de significativo valor, principalmente em Mértola, e paisagens fantásticas”.
“Estamos a trazer o mar até Mértola [no interior alentejano] e levar Mértola até ao mar com todas as potencialidades que existem. Portanto, é, de facto, um projeto de inclusão, de desenvolvimento do interior e fantástico para estas pessoas que aqui vivem e para aqueles que a vão passar a conhecer”, rematou a ministra.
Por abrangerem troços internacionais do rio, as empreitadas já concretizadas foram financiadas em 75% por verbas do Programa de Cooperação Transfronteiriça (POCTEP) INTERREG Espanha-Portugal 2007-2013 e a relativa ao contrato hoje assinado vai ser financiada também em 75% pelo POCTEP INTERREG V-A Espanha-Portugal 2014-2020.
