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Facebook condenado a pagar multa de 5 mil milhões de dólares

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A Comissão Federal do Comércio dos EUA impôs ao Facebook uma multa de cinco mil milhões de dólares, pela forma como falhou na gestão da privacidade dos seus utilizadores.

Mark Zuckerberg terá de admitir publicamente que falhou na proteção da privacidade dos utilizadores da Facebook

ETIENNE LAURENT/EPA

Autor
  • Agência Lusa

A Comissão Federal do Comércio dos EUA (FTC, na sigla em Inglês) impôs ao Facebook uma multa de cinco mil milhões de dólares (4,4 mil milhões de euros), pela forma como tem gerido a privacidade dos utilizadores.

A informação foi avançada na sexta-feira pelos jornais The Wall Street Journal e The Washington Post que, citando fontes sob anonimato, indicaram que a medida foi aprovada por três votos, dos membros indicados pelo partido republicano, contra dois, dos nomeados pelo partido democrata para esta entidade reguladora.

A confirmar-se oficialmente, o montante da sanção corresponderia às estimativas que a empresa dirigida por Mark Zuckerberg divulgara em abril, ao apresentar os seus resultados trimestrais, alertando que estava preparada para receber uma multa “entre 3.000 e 5.000 milhões” de dólares por parte da FTC.

Até agora, nem a FTC nem a empresa fizeram qualquer comentário, nem confirmaram ou desmentiram a informação publicada. Esta é a maior sanção alguma vez aplicada pelo organismo regulador a una empresa tecnológica.

A investigação foi desencadeada pela informação revelada em março de 2018 segundo a qual a consultora britânica Cambridge Analytica utilizou uma aplicação para recolher dados de 87 milhões de utilizadores do Facebook sem o seu conhecimento e com fins políticos.

A empresa serviu-se de dados do Facebook para elaborar perfis psicológicos de votantes, que veio alegadamente a vender à campanha do agora Presidente dos EUA, Donald Trump, durante as eleições de 2016, entre outros clientes.

Partilhar dados com terceiros sem notificar os utilizadores constitui, como determinou a FTC, uma violação do acordo sobre privacidade que a rede social estabeleceu em 2011 com esta agência governamental.

Segundo o Wall Street Journal, depois da votação, o assunto foi transferido para o Departamento de Justiça, que vai tomar uma decisão final, ainda que por tradição o governo não modifique as sanções decididas pela FTC.

Por seu lado, o Washington Post acrescentou que, depois da multa, o Facebook vai também passar a informar a entidade sobre cada decisão que tome relativamente aos dados dos seus utilizadores, antes de disponibilizar novos produtos, e aumentar a vigilância sobre as aplicações de terceiros.

Os dirigentes máximos da empresa sedeada em Menlo Park, no estado da Califórnia, incluindo o cofundador e administrador-delegado, Mark Zuckerberg, terão de admitir publicamente que falharam na proteção da privacidade dos utilizadores da Facebook.

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